Começa nesta quinta-feira, 5, o período conhecido como "janela partidária", em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido para concorrer às eleições gerais de 2026.

O prazo acaba em 3 de abril, um dia antes da data-limite para filiação dos candidatos em algum partido.

Durante as próximas quatro semanas, a mudança de partido não implica perda de mandato para os deputados que optem pela alteração.

O que é janela partidária?

A janela partidária é um período de troca de partidos dedicado exclusivamente aos deputados.

Fora desse prazo, o parlamentar que mudar de partido durante a vigência do mandato perde o cargo. Por isso, a janela partidária funciona como uma alternativa para os deputados que desejam mudar de sigla para as eleições sem renunciar.

A regra não se aplica aos vereadores, pois eles não estão na fase final do mandato.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ocupantes de cargos eleitos no sistema majoritário, como presidente, governadores e senadores, podem trocar de partido sem justificativas porque, nesses casos, o mandato pertence ao candidato e não ao partido.

Impacto da troca de partidos nas eleições de 2026

A janela partidária impacta diretamente nas eleições decididas por votos proporcionais, como as de vereadores e deputados.

Nesse sistema, a força do partido, ou seja, o número de candidatos eleitos pela sigla, pode impulsionar outros nomes da casa.

Isso ocorre porque o sistema proporcional se baseia nos quocientes eleitoral e partidário. Esse método difere do majoritário, que define o presidente da República por meio da maioria absoluta de votos.

Filiação partidária obrigatória

No Brasil, a filiação partidária é obrigatória para os candidatos a qualquer cargo.

Até 4 de abril, todos os políticos que forem se candidatar precisarão estar ligados a alguma sigla. Isso ocorre porque é necessário permanecer no partido escolhido por no mínimo seis meses antes do pleito.

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