Para Huawei, Confaz pode ser alternativa branda ao que foi perdido na MP do Redata

Por André Lopes 27 de Março de 2026 👁️ 0 visualizações 💬 0 comentários
Para Huawei, Confaz pode ser alternativa branda ao que foi perdido na MP do Redata

Com o Redata enterrado no Senado, o setor de tecnologia e infraestrutura digital trocou Brasília pelos estados. Na sexta-feira, 27 de março, o Confaz, o conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda, deve votar um convênio que autoriza as unidades da federação a reduzir em até 90% o ICMS, o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços, cobrado sobre equipamentos de data centers. Não é o desenho tributário que o mercado defendia até poucos meses atrás. Mas virou a saída possível depois do fracasso da frente federal.

Na avaliação de Atilio Rulli, vice-presidente de relações públicas da Huawei e conselheiro da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, o problema não é apenas tributário. "O país deixou escapar um momento importante de atração de capital para uma indústria que cresce puxada por computação em nuvem e inteligência artificial", disse.

O Redata, criado em setembro de 2025 por medida provisória, previa zerar IPI, PIS/Cofins e imposto de importação sobre componentes e equipamentos para data centers, reduzindo em mais de 20% o custo de capital do setor. A proposta ficou travada no entre Câmara e Senado, sem comissão formada nem relator, e acabou caducando. O governo ainda tentou substituir o texto por um projeto de lei de conteúdo semelhante, mas a tramitação não avançou.

A consequência mais direta foi o congelamento de parte dos investimentos. O setor fala em projetos represados que podem chegar a R$ 1 trilhão até 2030. Empresas não querem comprometer bilhões em novas instalações agora se havia a expectativa de comprar a mesma infraestrutura com desconto tributário relevante mais adiante. Enquanto o incentivo federal travava, a fila de decisão foi se movendo.

É nesse ponto que o Confaz ganha protagonismo. Rulli, que acompanha a pauta de perto em Brasília, trata a discussão estadual como complementar, não como substituta do Redata. A leitura é que o conselho pode ajudar a fechar parte do vazio deixado em Brasília.

"O movimento agora do Confaz pode ser um impulsionador desse gap que o Redata não vai fazer". O ponto é importante porque o convênio estadual não replica a proposta federal. O Redata tratava de tributos como imposto de importação, IPI e contribuições federais. O Confaz age sobre ICMS. São camadas diferentes do custo. "Eles são complementares", disse o executivo.

A diferença é que, no conselho dos estados, a adesão será voluntária. Mesmo que o convênio seja aprovado, cada unidade da federação decidirá individualmente se quer ou não oferecer o benefício. Segundo a Brasscom, há sinais positivos de estados como Rio Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais e São Paulo. O setor também tenta reverter resistências de última hora, inclusive no Rio de Janeiro.

A avaliação das empresas é que, neste momento, um incentivo estadual forte já bastaria para destravar parte do apetite do investidor. Não resolve a promessa original do Redata, mas ajuda a sinalizar que o Brasil ainda pretende competir.

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