A história por trás da notícia revela detalhes surpreendentes. Por outro lado, entidades dos setores da agropecuária, energia, infraestrutura, mineração e indústria manifestaram apoio ao pl. É essencial notar que na tarde de terça-feira, 16, cientistas divulgaram um manifesto contra o afrouxamento da lei e afirmaram que o projeto representa “o mais grave retrocesso do sistema ambiental do país” desde...

De acordo com fontes, Na madrugada desta quinta-feira, 17, a câmara aprovou por 267 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei (2.159/2021) que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental e pôs em xeque os esforços brasileiros na preservação e combate à crise climática a quatro meses da cop30. A história completa está aqui.

É essencial notar que o texto, que estava em discussão há 20 anos, agora segue para sanção presidencial e ainda pode ser vetado pelo presidente lula. na prática, o licenciamento é obrigatório para qualquer atividade considerada potencialmente poluidora ou que utilize recursos naturais e é regulado pelo conselho nacional do meio ambiente (conama) e baseado na política nacional do meio ambiente

Segundo fontes, o que mais preocupa na mudança é a possibilidade de 'autodeclaração', obtida por meio de um termo de compromisso assinado pelo próprio empreendedor, sem passar pelo rigor do órgão ambiental.

Por outro lado, segundo especialistas ouvidos pela exame, não há dúvidas de que o licenciamento atual tem graves deficiências e precisa de reformas, mas o pl não é a solução e divide opiniões.

Vale destacar que para ambientalistas, é um 'retrocesso' e um 'desmonte' da legislação brasileira no que diz respeito à proteção do meio ambiente e comunidades

Especialistas apontam que o pl é uma negação da ciência e crise climática e é muito grave, pois enfraquece o pilar central da lei que é onde temos um espaço entre o uso de recursos naturais e ambiente saudável para a população, diz ana carolina crisostomo, especialista em conservação do wwf-brasil.

A aprovação é extremamente negativa para o país, garante a especialista. o brasil, que sempre se coloca neste lugar de ações robustas e soluções verdes, dá uma sinalização de que está fragilizando e o compromisso não é tão firme assim.

Vale destacar que para natalie unterstell, presidente do instituto talanoa, o licenciamento ambiental é um tipo de filtro: obriga empresas a avaliarem os impactos de suas obras antes de começar, e adotarem medidas para reduzir os danos

Segundo fontes, precisamos de mais agilidade, um processo mais justo e transparente, mas não mais frágil. o pl piora muito o que temos agora, reiterou natalie.

André castro santos, diretor técnico da laclima, ressalta que não se trata de mera burocracia e concorda que é legítimo o argumento de conferir maior segurança jurídica na legislação nacional, mas não da forma como sugere o novo texto.

É essencial notar que o avanço do projeto também representa uma derrota para a ministra do meio ambiente, marina silva, que vem sofrendo uma série de ataques do congresso. em reação nesta manhã, ela frisou que o governo tem compromisso em não sancionar a nova lei ambiental e que existem alternativas, como questionar a constitucionalidade da ordem aprovada pelo congresso

Segundo fontes, parlamentares contrários ao texto lamentaram a aprovação e chamaram a atenção para o fato da votação ter sido feita em sessão remota e as escuras, adentrando a madrugada.

Por outro lado, os ministérios da casa civil, transportes, agricultura e minas e energia já sinalizaram serem favoráveis, sob a justificativa de que as medidas destravariam obras de infraestrutura em todo o país e melhorariam a capacidade do governo de fazer entregas.

É essencial notar que na tarde de terça-feira, 16, cientistas divulgaram um manifesto contra o afrouxamento da lei e afirmaram que o projeto representa “o mais grave retrocesso do sistema ambiental do país” desde a redemocratização e não é compatível com as metas climáticas brasileiras. “quatro biomas brasileiros estão muito próximos dos chamados pontos de não retorno”, alertaram

Segundo fontes, em parecer técnico, o observatório do clima destacou que o pl não resolve a questão da harmonização e integração de regras que deveria resultar numa lei geral do licenciamento ambiental e gera mais insegurança jurídica para empreendedores ao reduzir o controle sobre atividades que causam degradação. “além de não solucionar os entraves, traz riscos e problemas adicionais, cita.

Por outro lado, entidades dos setores da agropecuária, energia, infraestrutura, mineração e indústria manifestaram apoio ao pl. quem o vê com bons olhos, acredita que pode ser uma alavanca para o desenvolvimento do país ao ajudar na desburocratização, simplificação e destrave de projetos.

Importante mencionar que ronei glanzmann, ceo do moveinfra, organização que representa as maiores companhias do setor de transporte, disse que contribui para destravar obras de infraestrutura e representa um avanço para superar burocracias”, citando empreendimentos essenciais que estão parados: podem levar saneamento para milhões de pessoas desassistidas e eletricidade para os rincões do brasil.

O que muda com a aprovação

Segundo fontes, a proposta aprovada estabelece mudanças significativas no processo de licenciamento ambiental brasileiro.

O pl cria um novo tipo de licença especial (lac) que autoriza obras e empreendimentos de forma mais rápida, independentemente do impacto ambiental, desde que a construção seja considerada estratégica.

Importante mencionar que além disso, o projeto dispensa a necessidade de licenciamento para a ampliação de estradas e atividades do setor de agricultura e pecuária, justamente as que mais contribuem para as emissões brasileiras

Especialistas apontam que uma dos principais pontos de preocupação é a 'autodeclaração', que permite uma autorização facilitada e quase automática após o envio de uma documentação, aplicável a projetos de médio porte com potencial poluidor.

Na prática, representa uma simplificação radical do processo, transferindo parte da responsabilidade de análise do estado para o próprio empreendedor. a empresa diz que está tudo certo e o estado acredita, reflete natalie ao expressar extrema preocupação.

Vale destacar que segundo andré, o texto enfraquece instrumentos fundamentais de controle e prevenção de danos, sobretudo com este mecanismo, ao permitir que atividades sejam aprovadas sem uma análise técnica prévia por parte do órgão ambiental, desde que declare se tratar de empreendimento de baixo impacto

Segundo fontes, trata-se de uma inversão da lógica da prevenção e da precaução, que transfere ao setor privado a decisão sobre o risco ambiental e compromete a capacidade do estado de agir antecipadamente, frisou.

Ana carolina crisostomo, especialista em conservação do wwf-brasil, explica que alguns parágrafos do texto já haviam sido julgados em outras ocasiões e foram considerados inconstitucionais. é o caso do lac, que passou pelo supremo tribunal federal (stf) e se definiu que só poderia ser aplicado em empreendimentos de baixo impacto.

Importante mencionar que o perigo é que o novo texto diz que o de médio impacto também pode ser dispensado e se 'autolicenciar'. é grave também que atividades agropecuárias estão isentas em sua maioria, visto que são as que mais causam desmatamento, destacou

Segundo fontes, giulianna coutinho, diretora institucional comercial da ambipar, também questionou o alto risco da autodeclaração. o quanto as pessoas vão ser responsáveis e o quanto temos time técnico nos municípios para conseguirmos avaliar se o empreendimento de fato não irá causar mais danos que benefícios?

Desmatamento tende a aumentar

Com o novo pl, um estudo do instituto socioambiental (isa) prevê que as 75 obras previstas no programa de aceleração do crescimento (pac) para a amazônia legal podem ser submetidas ao licenciamento simplificado, deixando uma área equivalente ao território do paraná desprotegida.

Importante mencionar que o projeto também estabelece que territórios indígenas e quilombolas só serão considerados pela lei caso possuam processo de regularização fundiária, o que exclui um terço das terras indígenas e 80% das quilombolas

Segundo fontes, um país que tem dívida histórica com estas populações reforça a lógica de que eles não têm direito e não serão considerados nas atividades que podem afetar suas áreas, alertou ana carolina, evidenciando como a proposta caminha na contramão dos esforços governamentais de promover o desenvolvimento sustentável.

Legislação precisa de reformas, mas solução não é o PL

Há um ponto de convergência entre os especialistas: o sistema atual precisa ser reformado. a discordância reside nos métodos aprovados e nos riscos que a nova legislação pode representar.

É essencial notar que hoje, você demora dois, três anos para conseguir licenciar um empreendimento porque o órgão público está atolado, exemplificou giulianna

Segundo fontes, a necessidade de uma legislação nacional específica também é reconhecida. como observa andré, é legítimo o argumento de uma lei que confere maior segurança jurídica ao processo, com regras mais estáveis e previsíveis. natalie também reforça que a ideia de um marco geral para o licenciamento foi uma ideia de ambientalistas há mais de duas décadas.

Camila ramos, ceo e fundadora da cela energia, sustenta que há um consenso no mercado que a lei precisa melhorar. temos sentido muita falta no setor elétrico de uma infraestrutura de autarquias como o ibama. é um órgão essencial para o bom funcionamento das atividades, citou.

É essencial notar que a observação ressoa com a proposta de andré, que sugere que a eficiência do licenciamento se faz por meio do aprimoramento de métodos, digitalização de processos, reforço orçamentário e valorização do corpo técnico ambiental.

Especialistas apontam que agora, o texto precisa ter a sanção do presidente lula. caso o petista vete trechos ou todo o projeto, a decisão pode ser revista pelo congresso. ainda assim, integrantes do governo já disseram que as novas regras podem ser questionadas judicialmente e o debate sobre os altos riscos ambientais e seus impactos está longe de terminar.

Enquanto o governo tem uma decisão importante para tomar sobre o futuro do país, organizações e ambientalistas se unem para impedir o avanço.

Importante mencionar que em nota nesta quinta-feira, 17, o wwf lamentou o resultado. é profundamente lamentável que o congresso tenha ignorado os alertas da ciência e os apelos da sociedade civil agora, cabe ao lula exercer sua responsabilidade e mostrar o seu compromisso com o clima, as pessoas e o meio ambiente ainda é possível evitar uma tragédia sem precedentes, escreveu

Especialistas apontam que 1/53 rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - agro - boi - gado -fazenda - boiada - agronegocio - pecuaria - foto: leandro fonseca data: 02/072023 (img_7071)

Por outro lado, 2/53 rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonseca data: 02/072023 (rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonsecadata: 02/072023)

Vale destacar que 3/53 amazonia (amazonia1)

De acordo com informações, 4/53 amazonia (amazonia)

5/53 rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - canoa foto: leandro fonseca data: 02/072023 (_mg_7024)

Vale destacar que 6/53 rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - canoa foto: leandro fonseca data: 02/072023 (img_7058)

De acordo com informações, 7/53 embarcação no rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - barco navegando rio amazonas foto: leandro fonseca data: 02/072023 (_mg_7110)

8/53 barco da marinha do brasil - embarcação no rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonseca data: 02/072023 (_mg_7092)

É essencial notar que 9/53 embarcação no rio amazonas (_mg_7089)

Especialistas apontam que 10/53 barco da marinha do brasil - embarcação no rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonseca data: 02/072023 (_mg_7085)

11/53 rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonseca data: 02/072023 (rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonsecadata: 02/072023)

É essencial notar que 12/53 comunidade ribeirinha no rio amazonas, entre manaus e parintins (leandro fonseca/exame) (rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonsecadata: 02/072023)

De acordo com informações, 13/53 rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - canoa foto: leandro fonseca data: 02/072023 (_mg_7040)

14/53 ribeirinhos aguardam a passagem dos barcos na volta de parintins (leandro fonseca/exame) (rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonsecadata: 02/072023)

Vale destacar que 15/53 embarcação no rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonseca data: 02/072023 (_mg_6941)

Especialistas apontam que 16/53 embarcação no rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonseca data: 02/072023 (_mg_6942)

17/53 barco no rio amazonas (rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonsecadata: 02/072023)

Importante mencionar que 18/53 ribeirinhos aguardam a passagem dos barcos na volta de parintins (leandro fonseca/exame) (rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonsecadata: 02/072023)

Especialistas apontam que 19/53 rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonseca data: 02/072023 (rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonsecadata: 02/072023)

Por outro lado, 20/53 rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - canoa foto: leandro fonseca data: 02/072023 (_mg_7004)

Importante mencionar que 21/53 embarcação - caminhões tanque de combustivel - rio amazonas - amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonseca data: 02/072023- (_mg_7016)

Especialistas apontam que 22/53 (_mg_7019)

Por outro lado, 23/53 rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - canoa foto: leandro fonseca data: 02/072023 (_mg_7027)

É essencial notar que 24/53 ribeirinhos no rio amazonas (rio amazonas -amazonia - ribeirinhas - foto: leandro fonsecadata: 02/072023)

De acordo com informações, 25/53 trecho de floresta no pará (abaetuba no pará - amazonia -foto: leandro fonsecadata: outubro 2022)

26/53 (notiê amazonia -3 crédito wesley diego emes)

Importante mencionar que 27/53 casas ribeirinhas da amazonia - am foto: leandro fonseca data: 04/2022 (casas ribeirinhas da amazonia - am foto: leandro fonsecadata: 04/2022)

De acordo com informações, 28/53 casas ribeirinhas da amazonia - am foto: leandro fonseca data: 04/2022 (casas ribeirinhas da amazonia - am foto: leandro fonsecadata: 04/2022)

29/53 amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - ribeirinha foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_9035)

É essencial notar que 30/53 airão velho - ruinas de airão velho - amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8917)

De acordo com informações, 31/53 ribeirinhas do parque nacional do jau - icmbio - rio jaú - amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8817)

Adicionalmente, 32/53 comunidade ribeirinha cachoeira do parque nacional do jau - icmbio - rio jaú - amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8798)

Importante mencionar que 33/53 comunidade ribeirinha cachoeira do parque nacional do jau - icmbio - rio jaú - amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - futebol foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8768)

De acordo com informações, 34/53 comunidade ribeirinha cachoeira do parque nacional do jau - icmbio - rio jaú - amazonia - am - rio negro - selva - futebol - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8745)

35/53 comunidade ribeirinha cachoeira do parque nacional do jau - icmbio - rio jaú - amazonia - am - rio negro - selva - futebol - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8739)

Importante mencionar que 36/53 amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8468)

Especialistas apontam que 37/53 samaúma a grande arvore da amazônia - amazonia - parque nacional do jaú - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8567)

38/53 rio negro, na amazônia (amazônia)

Vale destacar que 39/53 amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8680_1)

Segundo fontes, 40/53 amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8683_1)

41/53 comunidade ribeirinha cachoeira do parque nacional do jau - icmbio - rio jaú - amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8697_1)

Importante mencionar que 42/53 comunidade ribeirinha cachoeira do parque nacional do jau - icmbio - rio jaú - amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8704_1)

Especialistas apontam que 43/53 turistas na expedição katerre - turismo - amazonia - am - rio negro - selva - expedição katerre - natureza - foto: leandro fonseca data: 04/2022 (img_8237)

44/53 (img_8156_1)

Importante mencionar que 45/53 abaetuba no pará - amazonia - foto: leandro fonseca data: outubro 2022 (abaetuba no pará - amazonia -foto: leandro fonsecadata: outubro 2022)

Segundo fontes, 46/53 abaetuba no pará - amazonia - foto: leandro fonseca data: outubro 2022 (abaetuba no pará - amazonia -foto: leandro fonsecadata: outubro 2022)

47/53 abaetuba no pará - amazonia - barcos - ribeirinhos - ribeirinhas - casas foto: leandro fonseca data: outubro 2022 (img_0640)

Importante mencionar que 48/53 abaetuba no pará - amazonia - barcos - ribeirinhos - ribeirinhas - casas foto: leandro fonseca data: outubro 2022 (img_0642)

Especialistas apontam que 49/53 abaetuba no pará - amazonia - foto: leandro fonseca data: outubro 2022 (abaetuba no pará - amazonia -foto: leandro fonsecadata: outubro 2022)

50/53 abaetuba no pará - amazonia - foto: leandro fonseca data: outubro 2022 (abaetuba no pará - amazonia -foto: leandro fonsecadata: outubro 2022)

Importante mencionar que 51/53 abaetuba no pará - amazonia - foto: leandro fonseca data: outubro 2022 (abaetuba no pará - amazonia -foto: leandro fonsecadata: outubro 2022)

Especialistas apontam que 52/53 abaetuba no pará - amazonia - barcos - ribeirinhos - ribeirinhas - casas foto: leandro fonseca data: outubro 2022 (img_0655)

Por outro lado, 53/53 abaetuba no pará - amazonia - foto: leandro fonseca data: outubro 2022 (abaetuba no pará - amazonia -foto: leandro fonsecadata: outubro 2022)