Neste sábado, 4, encerra-se o prazo para que pré-candidatos às eleições de 2026 deixem cargos públicos caso queiram disputar outro mandato.

A regra da desincompatibilização obriga autoridades a se afastarem de cargos que ocupam para concorrer a uma nova eleição, com antecedência mínima de seis meses em relação ao primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A norma atinge presidente da República, governadores, prefeitos, ministros, secretários e outros gestores públicos.

O objetivo é impedir que candidatos utilizem a estrutura do cargo em benefício próprio durante a campanha. Mesmo coincidindo com o Sábado de Aleluia, o prazo não sofre alteração.

Troca de legenda

A janela partidária, que terminou na sexta-feira, 3, permitiu que deputados mudassem de partido sem perder o mandato. A regra se aplica a deputados federais, estaduais e distritais, e ocorre apenas em anos eleitorais.

Desde a abertura em 5 de março, pelo menos 37 deputados federais mudaram de partido. O PL foi a sigla que mais cresceu, com 12 novos parlamentares, mantendo-se como a maior bancada da Câmara, com 97 deputados. O União Brasil teve a maior saída, perdendo 11 deputados, ficando com 47, mesmo número do PSD. O PP segue com 49 cadeiras.

Fora do período da janela, parlamentares eleitos pelo sistema proporcional precisam justificar a mudança de partido para não perder o mandato, alegando motivos como alteração no programa da legenda, discriminação política ou autorização da própria sigla.