A história por trás da notícia revela detalhes surpreendentes. É essencial notar que as penalidades foram calculadas com base no código de defesa do consumidor, considerando o porte econômico das plataformas e a gravidade da infração. ambas as empresas têm o direito de recorrer das multas De acordo com informações, de acordo com o procon-sp, ao manterem a oferta de...

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De acordo com fontes, O procon-sp anunciou, nesta segunda-feira, 30, que multou a uber do brasil em r$ 13.791.524,54 e a 99 em r$ 3.533.836,00. a punição foi imposta após as empresas continuarem oferecendo o serviço de transporte por motocicleta (mototáxi) sem regulamentação municipal, em descumprimento a uma decisão judicial que determinava a suspensão da atividade em são paulo. Veja os detalhes a seguir.

Detalhes

É essencial notar que as penalidades foram calculadas com base no código de defesa do consumidor, considerando o porte econômico das plataformas e a gravidade da infração. ambas as empresas têm o direito de recorrer das multas

Consequências

De acordo com informações, de acordo com o procon-sp, ao manterem a oferta de mototáxi mesmo após a ordem judicial contrária, as empresas violaram o artigo 14 da lei federal 8.078/90, que trata das obrigações dos fornecedores de produtos e serviços.

Em maio, o procon-sp já havia notificado as plataformas sobre o problema.