As stablecoins, criptomoedas que acompanham o valor de determinado ativo, ganharam destaque desde o ano passado, quando deixaram o nicho dos ativos digitais e adentraram o universo das finanças tradicionais.

Enquanto no início as stablecoins lastreadas em dólar norte-americano dominavam o debate, as criptomoedas lastreadas em outras moedas, como o real, começaram a ganhar relevância.

Durante o painel “Infraestrutura digital: do real ao on-chain”, realizado no palco BeinCrypto do São Paulo Innovation Week na última sexta-feira, 15, o tema foi discutido para apontar como a tecnologia poderia facilitar a circulação do real em ambientes digitais e qual seria a melhor regulação.

Participaram do painel Antonio Neto, head Latam da Solana Foundation, Thiago Sarandy, gerente-geral da Binance no Brasil e Nagel Lisâneas Paulino, chefe de divisão do Banco Central, sob a moderação da jornalista da EXAME Mariana Maria Silva.

As vantagens das stablecoins de real

“Também queremos o real como moeda global. O que temos percebido é que dentro desses ambientes, grandes grupos podem circular esse dinheiro de forma mais eficiente”, explicou Antonio Neto, head Latam da Solana Foundation, por trás da criptomoeda SOL, uma das maiores do mundo em valor de mercado.

O executivo ainda citou o exemplo dos Estados Unidos, cujo Tesouro foi beneficiado pela forte demanda vinda das emissoras de stablecoins lastreadas em dólar, como Circle, da USDC, e Tether, da USDT. “Tornou-se um mecanismo para operações mais eficientes do tesouro. É similar ao que está sendo feito nos EUA e se reflete na adoção do mercado. Temos um celeiro neste ambiente”, disse.

Já Thiago Sarandy, gerente-geral da Binance no Brasil, apontou que há interesse externo no real por conta da taxa de juros brasileira, maior que a de muitas nações. No entanto, o acesso não é facilitado pelas vias tradicionais.

“Tem interesse na taxa de juros brasileiro, mas para um investidor global tenha acesso ele precisa de uma estrutura de pelo menos R$ 3 milhões. Então vemos com bons olhos a tokenização do real”, disse.

O executivo da Binance também mencionou acreditar que tecnologias como cripto e blockchain são “inevitáveis” para a evolução do sistema financeiro tradicional.

“Quando olho para comprar cripto em um fundo de investimento só consigo ver a cotização depois de um dia e só consigo comprar antes das 14h. Se tiver guerra no fim de semana eu não consigo sair. Então a infraestrutura do mercado precisa se atualizar urgentemente”, disse.

Como regular stablecoins?

Apesar de fortes avanços nos últimos anos, a regulação cripto brasileira ainda caminha para formalizar o entendimento da classificação das stablecoins no país.

No momento não há incidência de IOF sobre as operações com stablecoins no Brasil, mas há discordância no setor. Anteriormente, o Banco Central afirmou que stablecoins não seriam “ativos virtuais” e sim “moedas de emissão privada”, devendo, assim, incidir IOF.

Durante o mesmo painel, Nagel Lisâneas Paulino afirmou que as stablecoins precisam de uma abordagem mais “cautelosa”, pois “aparentam mais ser um instrumento de pagamento do que investimento”. O chefe de divisão do Banco Central também apontou que a regulação brasileira de cripto "tem espaço para aprimoramento".

Já Thiago Sarandy, da Binance, apontou para o risco de “tributação inadequada”, citando outros países como exemplo:

“O grande risco que deriva de stablecoin e ativo virtual como um todo é de tributação inadequada. Na Índia, o imposto de 1% acabou com o mercado e todos foram para o mercado descentralizado”.

“Taxar ativos virtuais demanda muito cuidado e precisa ser muito bem feito. Tributação nos preocupa. Em DeFi foram mais de US$ 600 milhões de ataques hacker em um mês”, acrescentou.

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