Novos detalhes sobre saiba mais sobre vêm à tona. com isso, esses recursos poderão ser distribuídos aos acionistas em 2026, conforme regras aprovadas no ano anterior. duas propostas de mudanças ao texto foram rejeitadas pelos parlamentares com isso, o projeto vai ao plenário e deve ser votado, segundo o relator, em agosto, após o recesso parlamentar De acordo com informações,...

Confira como A comissão especial da câmara aprovou nesta quarta-feira, 16, o texto-base do projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda (ir) para pessoas físicas com renda mensal de r$ 5 mil, relatado pelo deputado arthur lira (pp-al). Continue lendo para saber mais.

Vale destacar que para custear a desoneração, o governo propôs a criação de um imposto mínimo (irpfm) de 10% que incidirá para quem tem renda mensal superior a r$ 50 mil. duas propostas de mudanças ao texto foram rejeitadas pelos parlamentares com isso, o projeto vai ao plenário e deve ser votado, segundo o relator, em agosto, após o recesso parlamentar

De acordo com informações, após diversas críticas do setor privado, lira resolveu reintegrar ao texto o mecanismo que limita a 34% a soma das alíquotas efetivas do imposto mínimo para pessoa física e do tributo para pessoa jurídica. para resseguradoras, o limite é de 40% e de 45% para instituições financeiras.

A mesma regra vale para empresas estrangeiras que remetem lucros para o exterior. nesses casos, caso se verifique que a soma das alíquotas ultrapasse 34%, será concedido crédito calculado sobre o total de lucros e dividendos pagos ou remetidos que tenham sido tributados.

Importante mencionar que em função da complexidade do mecanismo de concessão do crédito aos residentes no exterior e do redutor do irpfm, cogitamos a eliminação desses mecanismos, mas houve bastante resistência a tal medida nos debates de que participamos. por essa razão, estamos fazendo a reintrodução deles no texto, afirmou lira

Detalhes sobre Dividendos registrados até dezembro de 2025 serão isentos

Segundo fontes, o relator também incluiu no parecer um dispositivo que determina que lucros e dividendos acumulados até 31 de dezembro de 2025 serão isentos do imposto mínimo, desde que a distribuição seja aprovada até o fim do ano. com isso, esses recursos poderão ser distribuídos aos acionistas em 2026, conforme regras aprovadas no ano anterior.

Além disso, por fim, o parlamentar manteve o aumento de r$ 7 mil para r$ 7.350 mil por mês a isenção parcial de imposto de renda (ir) para pessoa física.