Saiba mais sobre: Justiça determina que Argentina entregue sua participação de 51% na petroleira estatal YPF
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A história por trás da notícia revela detalhes surpreendentes. A juíza rejeitou o argumento da argentina de que a comidade internacional — o princípio de respeitar as leis de outros países — deveria ser invocada para evitar a transferência das ações, apontando que a república se recusou a cumprir a sentença.
De acordo com fontes, A juíza loretta preska, do tribunal distrital dos estados unidos para o distrito sul de nova york, ordenou nesta segunda-feira que a argentina entregue sua participação majoritária de 51% na petroleira estatal ypf como parte do pagamento de uma sentença judicial que exige a indenização de us$ 16 bilhões, referente à expropriação da empresa em 2012. a decisão segue um pedido da burford capital, que solicitou à juíza o repasse das ações, atualmente controladas pelos governos federal e provinciais da argentina. A história completa está aqui.
Importante mencionar que a ordem de preska concede à argentina 14 dias para transferir as ações da ypf para uma conta global de custódia. o caso judicial decorre da nacionalização da ypf pelo governo argentino, que, segundo a juíza, violou o estatuto da empresa a decisão original, tomada em 2023, determinou que a argentina pagasse us$ 16 bilhões em indenização e juros, uma das maiores sentenças já ordenadas por um tribunal federal em manhattan
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Segundo fontes, apesar da sentença de 2023 ainda estar em apelação, a juíza preska decidiu que a execução da sentença seria imediata, já que a argentina não havia apresentado uma garantia financeira adequada durante o processo. em reação à decisão, os recibos de ações da ypf negociados nos eua caíram 5,2%, atingindo uma nova mínima de us$ 31,60 por ação. este foi o maior declínio intradiário desde abril de 2023. por outro lado, as ações da burford capital dispararam até 21%, sua maior alta desde setembro do ano passado, antes de uma leve correção.
A juíza rejeitou o argumento da argentina de que a comidade internacional — o princípio de respeitar as leis de outros países — deveria ser invocada para evitar a transferência das ações, apontando que a república se recusou a cumprir a sentença. “enquanto a república exige que este tribunal estenda a comidade, ela simultaneamente se recusa a fazer qualquer esforço para cumprir a sentença”, afirmou preska.
Importante mencionar que a ypf é a maior produtora de petróleo e combustíveis da argentina. a empresa foi nacionalizada em 2012, com a alegação de que os proprietários privados espanhóis negligenciavam a produção e que a intervenção do governo argentino poderia impulsionar o desenvolvimento da exploração de reservas de xisto na patagônia no entanto, a interferência do governo nos preços dos combustíveis para controlar a inflação prejudicou a empresa, apesar do sucesso na produção de óleo de xisto, que atualmente representa quase metade da produção de petróleo bruto do país
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