A história por trás da notícia revela detalhes surpreendentes. o dinheiro reservado a emendas parlamentares também pode sofrer impacto, já que não há previsão sobre o que acontecerá com esse tipo de despesas. É essencial notar que aprovado pelo congresso, o texto foi alvo de debate no palácio do planalto durante esta quarta, em meio à tetativa do governo de...

De acordo com fontes, O presidente luiz inácio lula da silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, segundo auxiliares. Continue lendo para saber mais.

É essencial notar que no despacho de veto, publicado nesta quinta-feira, 17, no diário oficial da união, lula afirma que decidiu pelo veto por por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade

Segundo fontes, lula afirma ter ouvido o ministério da justiça e segurança pública, a advocacia-geral da união, o ministério da fazenda e o ministério do planejamento e orçamento. e todos manifestaram-se pelo veto integral.

Segundo

ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a união, mas também entes federativos, destaca lula.

É essencial notar que aprovado pelo congresso, o texto foi alvo de debate no palácio do planalto durante esta quarta, em meio à tetativa do governo de levantar a bandeira da austeridade

Especialistas apontam que parte dos auxiliares de lula defendia que o presidente não devia vetar nem sancionar o texto. se essa hispotese fosse o caminho a ser seguido, a proposta passaria para a promulgação do presidente do senado, davi alcolumbre (união-ap).

Aprovado na câmara e no senado, o texto eleva em 18 o número de deputados federais, levando o total de 513 para 531. com o veto, congresso terá a chance de derrubar ou não decisão de lula.

Especialistas

Vale destacar que desde que os parlamentares aprovaram a mudança, uma eventual decisão presidencial pelo veto era vista como uma medida que poderia prejudicar ainda mais a relação entre os dois poderes

De acordo com informações, a pesquisa quaest divulgada nesta quarta-feira apontou que 85% dos brasileiros são contra a ampliação de 513 para 531 parlamentares na câmara de deputados. o levantamento mostrou ainda que apenas 9% se dizem favoráveis.

A quaest revelou ainda que 53% dos entrevistados disseram ter conhecimento da aprovação, enquanto 44% afirmaram não ter conhecimento do aumento aprovado pelo congresso.

Importante mencionar que na semana passada, em entrevista ao roda viva, o ministro da casa civil, rui costa, havia afirmado que era pouco provável que lula sancionasse o projeto

Vale

Especialistas apontam que essa é uma reflexão que o presidente tem que fazer, dada a sua responsabilidade. o presidente é aficionado pela responsabilidade pelo país. com certeza ele fará as reflexões de cada uma das opções, essa é uma escolha que só cabe a ele, disse rui costa.

Nesse momento, o veto representara mais um passo na escalada de tensão com o congresso, especialmente após a judicialização da disputa com os parlamentares por pelo decreto que aumenta o iof.

Vale destacar que o aumento do número de cadeiras pode trazer um impacto anual de r$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento. uma emenda do senador alessandro vieira (mdb-se) estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura

Segundo fontes, a criação de novas vagas, porém, pode desencadear um efeito cascata com a alteração da composição de assembleias legislativas estaduais. o dinheiro reservado a emendas parlamentares também pode sofrer impacto, já que não há previsão sobre o que acontecerá com esse tipo de despesas.

Motivo de uma disputa com o governo, as emendas parlamentares passaram a consumir dezenas de bilhões de reais nos últimos anos. só neste ano, há autorização para o desembolso de r$ 53,9 bilhões. atualmente, todos parlamentar tem direito a emendas individuais.