Novos detalhes sobre saiba mais sobre vêm à tona. Importante mencionar que a medida, aprovada pelo congresso nacional em setembro, estabelece que, em casos de internação superior a duas semanas, a licença-maternidade poderá ser prorrogada até 120 dias, descontado o período já utilizado antes do parto.

Saiba mais: O presidente luiz inácio lula da silva (pt) sancionou nesta segunda-feira, 29, a lei que altera a consolidação das leis do trabalho (clt), para permitir a extensão da licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar de mães e recém-nascidos internados. Veja os detalhes a seguir.

Importante mencionar que a medida, aprovada pelo congresso nacional em setembro, estabelece que, em casos de internação superior a duas semanas, a licença-maternidade poderá ser prorrogada até 120 dias, descontado o período já utilizado antes do parto. a sanção foi realizada durante a abertura da 5ª conferência nacional de políticas para mulheres, em brasília

Segundo fontes, a extensão também vale para o pagamento do salário-maternidade, que seguirá a mesma regra.

Além disso, a nova lei exige que a internação esteja diretamente relacionada ao parto, como situações de prematuridade ou complicações neonatais. na prática, a legislação amplia o entendimento firmado pelo supremo tribunal federal (stf), em outubro de 2022, que determinava o início da licença apenas a partir da alta hospitalar nesses casos.

É essencial notar que a nova legislação garante o pagamento do benefício também durante o período da internação hospitalar

Retomada de políticas para mulheres: Uma nova visão

Segundo fontes, o evento também marca a retomada das conferências nacionais na área de gênero.

A última edição, a 4ª cnpm, ocorreu em 2016, ainda durante o governo da ex-presidente dilma rousseff. esta 5ª edição, com duração de três dias, reúne cerca de 4 mil participantes e deve atualizar o plano nacional de políticas para mulheres, que orienta as ações do governo federal no setor.

Importante mencionar que a cerimônia de abertura contou com a presença da primeira-dama, rosângela da silva, conhecida como janja, e de diversas ministras: simone tebet (planejamento), esther dweck (gestão), marina silva (meio ambiente), anielle franco (igualdade racial), sonia guajajara (povos originários), gleisi hoffmann (secretaria de relações institucionais), luciana santos (ciência e tecnologia), macaé evaristo (direitos humanos). também estiveram presentes wolney queiroz (previdência), andré de paula (pesca), camilo santana (educação) e o secretário-geral márcio macêdo — que, segundo aliados, deve ser substituído pelo deputado federal guilherme boulos (psol-sp)

Segundo fontes, a ex-presidente dilma enviou um vídeo para a cerimônia. em 2016, a abertura da 4ª cnpm foi seu último compromisso oficial antes de ser afastada do cargo pelo senado, com a instauração do processo de impeachment.

Governadores também participaram da conferência: raquel lyra (psd-pe), fátima bezerra (pt-rn), jerônimo rodrigues (pt-ba) e joão azevedo (psb-pb), além do presidente nacional do pt, edinho silva.