Produtores de gado de São Paulo passarão a contar, a partir deste ano, com um fundo voltado à resposta a emergências sanitárias.

Com um rebanho estimado em 10 milhões de cabeças, a iniciativa deve arrecadar cerca de R$ 20 milhões por ano, segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Criado pelo governo estadual, o Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-PEC) funcionará como uma reserva financeira para compensar pecuaristas em casos que exijam o abate sanitário de animais — a medida foi adotada após o estado obter o status de área livre de febre aftosa sem vacinação.

“A criação do Fundesa-PEC representa um passo estratégico para fortalecer o sistema de defesa sanitária de São Paulo”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho. Segundo ele, o objetivo é garantir capacidade de resposta rápida e reduzir impactos econômicos em eventuais crises sanitárias.

Embora São Paulo mantenha o controle da febre aftosa há cerca de três décadas, a retirada da vacinação, determinada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 2024, exigiu o reforço de instrumentos de prevenção e contenção. A criação de fundos estaduais foi uma das medidas previstas nesse processo.

“O estado está livre de febre aftosa sem vacinação, mas permanece sujeito a uma eventual reintrodução da doença”, diz o diretor da Defesa Agropecuária, Luiz Henrique Barrochelo. “O fundo foi criado justamente para garantir que o produtor não fique no prejuízo em situações extremas.”

O Fundesa-PEC será financiado por contribuições dos produtores, calculadas com base no número de animais declarados. A cobrança ocorrerá duas vezes por ano, durante a atualização cadastral obrigatória, nos meses de maio e novembro. Para 2026, o valor previsto é de R$ 1,06 por animal.

Como vai funcionar

Em caso de suspeita ou confirmação de febre aftosa, a Defesa Agropecuária será responsável pelas ações de contenção, que podem incluir o abate dos animais. Nessas situações, o fundo será acionado para indenizar os produtores com base no valor previamente avaliado do rebanho.

“Antes da eliminação, é feita uma avaliação dos animais, e o produtor é ressarcido integralmente com recursos já disponíveis”, diz Barrochelo.

A medida também ocorre em meio ao avanço das exportações do agronegócio paulista. No primeiro bimestre, o setor registrou superávit de US$ 2,79 bilhões, com exportações de US$ 3,37 bilhões.

A cadeia de carnes respondeu por 16,6% desse total, somando US$ 623 milhões, sendo a carne bovina responsável por mais de 80% das vendas externas do segmento.

Segundo o governo, a criação do fundo atende a exigências sanitárias e pode contribuir para a manutenção e ampliação do acesso a mercados internacionais.