A emenda apresentada pelo Centrão que colocava um prazo de dez anos de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sofreu mais um revés, agora definitivo, articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Seis líderes de partidos de centro e próximos a Motta pediram a retirada da tramitação do texto, proposto pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS).

A emenda, protocolada na última quinta-feira, 14, criava uma série de exceções à redução de jornada e também abria uma brecha para que houvesse aumento da jornada de trabalho em até 30% durante o período de transição. Na prática, se fosse aprovada, a norma poderia permitir jornadas de até 52 horas semanais.

Em nota divulgada na noite de quarta-feira, os líderes Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Antônio Brito (PSD-BA), Pedro Lucas (União Brasil-MA), Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Adolfo Viana (PSDB-BA) pedem a Motta a retirada de tramitação da emenda "a fim de evitar distorções que comprometam a clareza do debate e a compreensão da proposta".

O texto cita "dúvidas sobre os reais efeitos" da emenda, que, nas palavras dos parlamentares, "flexibiliza a jornada de trabalho de acordo com a diversidade setorial e regional do país".

Retirada de apoio

A emenda apresentada por Turra tinha apoio de setores ligados ao agronegócio e foi inicialmente assinada por 176 deputados, cinco a mais do que o mínimo necessário. A proposta, porém, teve uma reação amplamente negativa da opinião pública e das entidades representativas de trabalhadores.

A partir daí, já nesta semana, ao menos 34 deputados apresentaram requerimentos para retirar suas assinaturas do documento, sendo pelo menos 8 deles do próprio PP, partido de Turra; além de 6 do União Brasil; 6 do PL, partido ao qual é filiada a família Bolsonaro; e 4 do PSD de Gilberto Kassab.

A interlocutores, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) tem afirmado que não vai incorporar a emenda em seu relatório. A proposta também é rechaçada pelo governo Lula, que a vê como um retrocesso.

A apresentação do relatório de Prates, prevista para esta semana, foi adiada para a próxima segunda-feira, 25, por falta de acordo com o governo acerca da regra de transição para a aplicação da jornada de 40 horas semanais. Prates defende uma transição em etapas, até 2029. Já o governo quer uma aplicação ainda neste ano.

Confira quem retirou sua assinatura do texto: