A história por trás da notícia revela detalhes surpreendentes. É essencial notar que a proposta eleva a punição atual de reclusão de 4 a 10 anos para 6 a 12 anos. ele diz que a medida busca corrigir uma distorção que permite a condenados por esse tipo de crime cumprir pena em regime domiciliar Segundo fontes, — hoje, quem recebe...

Confira como A comissão de constituição e justiça (ccj) do senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, um projeto de lei que endurece as penas aplicadas a crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. Continue lendo para saber mais.

É essencial notar que a proposta eleva a punição atual de reclusão de 4 a 10 anos para 6 a 12 anos. antes, se o condenado pegasse 4 anos de pena, poderia cumprir em casa, o que não é mais possível, pelo novo texto

Punição mais rigorosa

Segundo fontes, o texto amplia o rigor da legislação para punir quem submeter, induzir ou atrair menores de 18 anos à prostituição ou a outras formas de exploração sexual.

A mesma pena se aplica a casos em que a vítima, por doença ou deficiência mental, não tem discernimento suficiente para compreender a situação, bem como àqueles que facilitam ou impedem que a vítima se afaste do ambiente de exploração.

Os riscos do regime domiciliar

Importante mencionar que a autoria do projeto é do senador zequinha marinho (podemos-pa). ele diz que a medida busca corrigir uma distorção que permite a condenados por esse tipo de crime cumprir pena em regime domiciliar

Segundo fontes, — hoje, quem recebe a pena mínima pode cumpri-la em casa, o que é um verdadeiro absurdo. a maioria dos casos de abuso e exploração sexual ocorre dentro do próprio lar. manter o agressor em casa, ainda que em cumprimento de pena, significa condenar novamente a vítima — diz.