Depois do feriado de Corpus Christi, muitos brasileiros aproveitam a chamada "emenda" e prolongam o descanso até o fim de semana. Mas a sexta-feira, 5, não é feriado nacional e nem todos os trabalhadores terão folga.

No calendário oficial do governo federal, a data é considerada ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Para os trabalhadores da iniciativa privada, no entanto, a dispensa depende da decisão de cada empresa e das regras adotadas por estados e municípios.

Sexta-feira após Corpus Christi é feriado?

Não. O dia 5 de junho não é feriado nacional.

O governo federal incluiu a data como ponto facultativo para os órgãos públicos federais, o que permite a chamada "emenda" de Corpus Christi. Estados, municípios e empresas privadas podem adotar ou não a mesma medida.

Na prática, muitos servidores públicos terão quatro dias consecutivos de descanso, entre quinta-feira e domingo. Já os trabalhadores da iniciativa privada dependerão da política adotada por seus empregadores.

O que significa ponto facultativo?

O ponto facultativo vale principalmente para órgãos da administração pública. Nesses casos, os gestores podem dispensar ou não os servidores, desde que não haja prejuízo aos serviços essenciais.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, a situação é diferente. As empresas não são obrigadas a conceder folga apenas porque a data foi definida como ponto facultativo.

Quem tem direito à folga na sexta-feira?

A decisão sobre a folga depende da política da empresa, de acordos internos e das regras adotadas por estados e municípios.

Como não existe uma regra nacional que garanta a dispensa do trabalho, a emenda de Corpus Christi continua sendo uma combinação entre decisões locais e acordos internos.

Para muitos brasileiros, a sexta-feira será apenas mais um dia útil. Para outros, ela marcará o início de um feriadão de quatro dias.

Quem trabalhar tem direito a pagamento extra?

A resposta depende da natureza da data no município.

Se Corpus Christi for apenas ponto facultativo, não existe obrigação legal de pagamento em dobro. Já nas cidades em que a data é oficialmente feriado, os trabalhadores convocados devem receber a compensação prevista pela legislação trabalhista.

Se a data for considerada feriado na cidade onde o empregado trabalha, a empresa que decidir manter o expediente deverá conceder pagamento em dobro ou uma folga compensatória, conforme a legislação e os acordos coletivos aplicáveis.

Como saber se haverá expediente?

A recomendação é verificar três fatores: a legislação do município onde o trabalho é prestado, eventuais decretos estaduais e a política da empresa.

Empresas privadas podem definir se haverá expediente ou folga com base em acordos internos ou convenções coletivas. Por isso, a situação pode variar entre trabalhadores de uma mesma cidade.