O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos sobre um possível descumprimento das condições de sua prisão domiciliar, após declarações feitas por seu filho durante evento nos Estados Unidos.

A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para que os advogados expliquem se houve violação da proibição de uso de celular ou de qualquer meio de comunicação externa.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde sexta-feira, em Brasília, após decisão provisória que o autorizou a deixar a prisão depois de duas semanas internado por broncopneumonia.

A medida do STF foi tomada após o deputado Eduardo Bolsonaro afirmar, durante uma conferência conservadora nos Estados Unidos, que estava gravando o evento para mostrar ao pai.

Segundo Moraes, a declaração levanta suspeitas de que o ex-presidente pode ter tido acesso indireto a meios de comunicação, o que é vedado pelas condições impostas pela Corte.

Outro filho, o senador Flávio Bolsonaro, também participou do evento e fez discurso com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e elogios ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Descumprimento pode levar à volta à prisão

As regras da prisão domiciliar determinam que Bolsonaro não pode utilizar celular nem se comunicar com o exterior, inclusive por intermédio de terceiros.

O descumprimento dessas condições pode resultar no retorno ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A medida atual tem prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

Condenação e histórico recente pesam no caso

O STF condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado em 2022, após derrota eleitoral.

Bolsonaro já havia obtido prisão domiciliar anteriormente, mas o benefício foi revogado após o uso de um ferro de solda na tornozeleira eletrônica, interpretado pelo tribunal como tentativa de fuga.

Nos últimos meses, a defesa apresentou pedidos de prisão domiciliar por razões de saúde, que foram negados até a recente decisão provisória.