O governo dos Estados Unidos anunciou novas restrições para estrangeiros que pretendem solicitar o green card enquanto estão no país com vistos temporários. A partir de agora, imigrantes que desejarem regularizar sua situação terão de retornar ao país de origem para iniciar o processo, informou o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), nesta sexta-feira, 22.

“A partir de agora, um estrangeiro que esteja temporariamente nos EUA e queira obter um green card deve retornar ao seu país de origem para fazer a solicitação. Essa política permite que nosso sistema de imigração funcione conforme a lei prevê, em vez de incentivar brechas”, afirmou o porta-voz do USCIS, Zach Kahler.

O que muda a partir de agora?

A mudança foi formalizada por meio de um memorando divulgado pela agência. O texto estabelece que o chamado “ajuste imigratório”, procedimento que permite obter residência permanente sem deixar os Estados Unidos, não representa um direito automático. Segundo o USCIS, o mecanismo é tratado como uma medida excepcional.

Com a nova diretriz, funcionários da agência passaram a receber orientação para ampliar a análise individual dos pedidos e verificar se existem justificativas suficientes para conceder a autorização extraordinária.

O órgão também informou que a alteração deve permitir o redirecionamento de recursos para acelerar outros processos migratórios.

“Não imigrantes, como estudantes, trabalhadores temporários ou pessoas com visto de turista, vêm aos Estados Unidos por um curto período e com um propósito específico. Nosso sistema foi projetado para que eles deixem o país quando a visita terminar. Essa estadia não deve funcionar como o primeiro passo no processo do Green Card”, declarou Kahler.

A campanha anti-imigração de Trump

Donald Trump: em seu segundo mandato, o presidente norte-americano ampliou medidas contra imigração nos EUA (Alex Wroblewski/AFP)

A decisão integra uma sequência de medidas adotadas pelo presidente Donald Trump desde o último ano para endurecer regras de imigração nos Estados Unidos.

O anúncio provocou reação da organização HIAS, grupo de apoio a refugiados. A entidade afirmou que a nova política pode obrigar vítimas de tráfico humano e crianças em situação de abuso ou negligência a retornar para países considerados perigosos enquanto aguardam a análise dos pedidos de residência permanente.

Em janeiro, o Departamento de Estado informou que mais de 100 mil vistos haviam sido revogados desde o início do atual mandato de Trump.

Já em dezembro, o governo suspendeu o Programa de Vistos de Imigração por Diversidade, conhecido como “loteria do green card”, após a divulgação de que o autor de um ataque a tiros na Universidade Brown entrou nos Estados Unidos por meio da iniciativa.

Segundo comunicado publicado pela então secretária do Departamento de Segurança Interna (DHS), Kristi Noem, o atirador, identificado como Claudio Manuel Neves Valente, imigrou para os EUA em 2017 após ser selecionado pelo programa e recebeu posteriormente o green card.

“Por ordem do presidente Trump, estou imediatamente determinando que o USCIS pause o programa DV1 para garantir que nenhum outro americano seja prejudicado por esse programa desastroso”, afirma a publicação.

Criado para ampliar a imigração de pessoas oriundas de países com baixa taxa de entrada nos Estados Unidos, o DV Program distribui até 50 mil vistos de imigração por ano, conforme informações do USCIS.