A Turquia anunciou que está fazendo as preparações para adotar medidas de limite ao acesso às plataformas de redes sociais a menores de idade. Parlamentares defenderam ferramentas de verificação de idade e filtros de conteúdo, juntando-se a uma lista cada vez maior de países que buscam mais controle das redes.

O partido no poder, do presidente Tayyip Erdogan, deve submeter um projeto de lei sobre o assunto em breve, e o Ministério de Serviços Sociais do país já anunciou a repórteres que a lei incluiria, de maneira similar a outras medidas similares pelo mundo, um banimento ao acesso às redes para menores de idade e demandas para que provedores desses serviços implementem filtros de conteúdo e verificações de idade.

O relatório, chamado de “Ameaças e Riscos que Aguardam Nossos Filhos nas Mídias Digitais” recomendou “restringir o acesso à internet para crianças menores de 18 anos em determinados horários e proibir que as redes sociais ofereçam serviços para menores de 15 anos”.

As medidas propostas pela Turquia em meio ao avanço global no regulamento de redes sociais são únicas no sentido de não serem um banimento geral, mas um caminho mais matizado, sendo o primeiro a sugerir restrições por horário, e restrições sobre duas idades diferentes.

Isso demonstra um cuidado com partes do feedback negativo recebido por plataformas de redes sociais contra as medidas, que alegam que um banimento geral, como foi o caso na Austrália, traz outros riscos consigo, como forçar menores em plataformas e partes da internet não reguladas, que apresentam mais riscos para crianças expostas.

Monitoramento de jogos

As recomendações no comunicado desta semana também incluem a remoção de conteúdo sem aviso prévio e o monitoramento de jogos ou brinquedos infantis com funcionalidades de IA, algo até então não incluso em limitações semelhantes já em vigor, mas debatido, por exemplo, no Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos.

O movimento reflete um certo nível de experiência que o governo turco tem no assunto, visto que o país já regula redes sociais e foi ágil em implementar banimentos e derrubar sites. Segundo uma organização local que vigia banimentos, a IFOD, a Turquia já nega o acesso a 1,2 milhão de websites.

Empresas que não cumprem as demandas turcas enfrentam limites nos anúncios, redução de banda larga e multas de até 3% de seus lucros globais.

As plataformas de jogos e comunicação Roblox e Discord, e o fórum de troca de histórias amadoras Wattpad estiveram banidos na Turquia desde 2024. Além disso, o país também já chegou a banir a Wikipedia por cerca de 3 anos, de abril de 2017 a janeiro de 2020.

“Espero que essas avaliações e conclusões sejam úteis tanto no trabalho legislativo que realizaremos no parlamento turco quanto no trabalho das instituições e organizações relevantes”, disse Derya Yanik, presidente da comissão, na reunião parlamentar de terça-feira. A estratégia dita que menores de idade precisarão fazer login em plataformas de jogos autorizadas utilizando seus documentos, e as companhias que são donas desses jogos terão que apontar representantes na Turquia para assegurar que as demandas das autoridades sejam cumpridas.