A União Europeia decidiu aplicar provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, que cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 27, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O tratado elimina tarifas para mais de 90% do comércio entre os 27 países da UE e os fundadores do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) global e mais de 700 milhões de consumidores.

Por que a UE decidiu aplicar o acordo agora

A ratificação do pacto estava travada após o Parlamento Europeu remeter o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise de legalidade. O procedimento pode atrasar a aprovação definitiva por até um ano e meio.

Segundo Von der Leyen, após conversas com governos e eurodeputados, a Comissão decidiu avançar com a aplicação provisória, instrumento previsto nas regras do bloco para permitir a vigência parcial de acordos enquanto o processo de ratificação segue em análise jurídica.

Com a aplicação do acordo, países europeus passam a exportar para o Mercosul, em condições mais favoráveis, produtos como automóveis, máquinas, vinhos e outras bebidas alcoólicas. Em contrapartida, os países sul-americanos terão acesso ampliado ao mercado europeu para itens como carne, açúcar, arroz, mel e soja.

No Mercosul, o tratado tem apoio majoritário dos governos, embora enfrente críticas de setores industriais e de produtores específicos, como o de vinhos.

Resistência na Europa e críticas da França

O acordo enfrenta oposição em países europeus, liderados pela França, devido ao impacto potencial sobre a agricultura e a pecuária locais. O envio do texto ao tribunal europeu foi resultado dessa pressão política.

A ministra francesa da Agricultura, Annie Genevard, classificou a decisão como “muito prejudicial” ao funcionamento das instituições europeias. No fim de janeiro, Paris havia alertado que a aplicação provisória poderia representar “uma violação democrática”.

Von der Leyen afirmou que a medida é temporária e se comprometeu a manter o diálogo com governos e parlamentares nos próximos meses. A Comissão Europeia e a maioria dos Estados-membros defendem a entrada em vigor do acordo o quanto antes, sobretudo diante do risco de novas tarifas comerciais por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.