Músicas feitas apenas com inteligência artificial em vez instrumentos e cantores reais pode resultar em um prejuízo de mais de R$ 60,32 bilhões ao mercado mundial, segundo o estudo conduzido pela empresa PMP Strategy e encomendado pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC, da sigla em inglês).

O uso de inteligência artificial para a criação de músicas se tornou comum e viraliza constantemente nas redes sociais. O caso recente que inundou as redes sociais em dezembro mas ainda segue em uso é a faixa "Sina de Ofélia", uma música feita com inteligência artificial que usa como base a música "The Fate of Ophelia" da cantora Taylor Swift para uma canção em português que usa as vozes dos cantores Luísa Sonza e Dilsinho.

Apesar de criar uma versão em português de uma das músicas mais tocadas no país pareça uma brincadeira inofensiva, especialistas estimam que isso pode resultar em prejuízos para a indústria fonográfica. Ainda segundo o estudo da CISAC, criadores de conteúdo audiovisual e musical poderão lidar com 24% e 21% de risco de perda de seu faturamento até 2028, ainda mais com o mercado de música e conteúdo audiovisual gerado por IA crescendo mais anualmente. De acordo com a CISAC, o mercado deve aumentar de 3 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões) para 64 bilhões de euros (R$ 386 bilhões) em 2028.

Além do prejuízo para a indústria, criar uma música usando vozes de artistas aque já existem sem autorização ou até fazendo novas versões de músicas registradas é crime, segundo o artigo 184 do Código Penal.

"Isso não pode ser feito", disse Isabel Amorim, superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em entrevista à EXAME. "Não só pelo direito autoral, que no caso você teria que ter pago para Taylor Swift, mas você também teria que ter pedido uma autorização para fazer uma versão."

Segundo Amorim, após o pedido de autorização para a detentora da faixa, que é a Taylor Swift, seria necessário abordar os cantores Luísa Sonza e Dilsinho, que tiveram suas vozes usadas na faixa. Como a música foi feita sem seguir nenhum desses passos, pode configurar crime.

"É um problema de pirataria mesmo", falou Amorim. "E a questão é que a gente tá vindo de um caso, mas são muitos casos."

Uso da inteligência artificial na música

De acordo com a superintendente do Ecad, cerca de 14 mil faixas já foram bloqueadas para análise após o escritório suspeitar que foi utilizada uso de inteligência artificial de maneira descabida, como um artista que cadastra uma faixa em uma semana e mil faixas na próxima, ou que pudesse infringir a propriedade intelectual de algum artista.

Com o avanço da tecnologia, é natural que músicos utilizem métodos novos para compor as faixas. “É diferente do que você cometer uma usar uma tecnologia para cometer uma fraude”, disse Amorim.

"Eu acho que tem diversas maneiras de você usar a inteligência artificial", continuou Isabel Amorim. "Eu acho que tem uma questão de dosagem. É óbvio que os os criadores da música ou de outras outras áreas, usam a tecnologia, mas uma coisa é você usar uma tecnologia para uma linha técnica e outra é você usar tecnologia para fazer um plágio."