O Ministério dos Transportes prepara um pacote de oito a dez leilões para recuperação, manutenção e monitoramento de pontes e viadutos administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A iniciativa deve abranger cerca de 508 estruturas classificadas com maior grau de criticidade e utilizar contratos de até dez anos baseados em metas de desempenho.

Em entrevista exclusiva ao EXAME INFRA, durante a Bienal das Rodovias, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirma que o modelo foi desenvolvido após o governo identificar a necessidade de acelerar intervenções em ativos que passaram anos com baixo volume de investimentos em conservação.

"Estamos criando um programa de leilões de prazo mais longo, de dez anos, aproveitando a atual Lei de Licitações, que prevê contratos desse prazo", diz.

Segundo o ministro, a proposta foi construída com apoio do Banco Mundial e busca antecipar soluções para um problema que ganhou ainda mais atenção após acidentes recentes envolvendo obras de arte especiais, como pontes e viadutos.

O programa também será apoiado por um sistema de monitoramento por satélite capaz de identificar alterações estruturais e acionar equipes de inspeção em tempo integral.

Modelo terá características de PPP, mas seguirá lei de obras públicas

A proposta não será estruturada como uma Parceria Público-Privada (PPP), embora incorpore mecanismos normalmente utilizados em concessões. De acordo com Santoro, a escolha foi feita para reduzir o tempo necessário para implantação do programa.

"Ela tem cheiro de PPP, gosto de PPP, mas não é PPP", afirmou.

Pelo modelo em estudo, as empresas vencedoras terão um período inicial para diagnosticar os problemas de cada estrutura e propor soluções de engenharia.

Em seguida, executarão os investimentos necessários e permanecerão responsáveis pela manutenção, conservação e monitoramento dos ativos durante o restante do contrato.

O governo pretende substituir a lógica tradicional de remuneração baseada apenas na execução das obras por indicadores de desempenho relacionados à condição das estruturas ao longo do contrato.

Governo monitora 9.500 obras de arte especiais

Segundo o ministro, o DNIT administra atualmente cerca de 9.500 obras de arte especiais em todo o país, além de taludes e outras estruturas rodoviárias.

Após episódios recentes envolvendo pontes federais e estaduais, o governo implementou um sistema nacional de monitoramento por satélite para acompanhar o comportamento desses ativos. A tecnologia permite identificar movimentações fora dos parâmetros esperados e acionar equipes de campo para inspeções emergenciais.

A expectativa do Ministério dos Transportes é que os primeiros leilões sejam lançados ainda neste ano. Caso o modelo apresente os resultados esperados, o governo avalia ampliar o programa e, futuramente, discutir uma estrutura mais próxima das PPPs para ativos que demandem apenas manutenção de longo prazo.