Jockey Club de SP é obrigado a pagar dívida com dinheiro de torneio de tênis

Por Letícia Furlan 4 de Fevereiro de 2026 👁️ 0 visualizações 💬 0 comentários
Jockey Club de SP é obrigado a pagar dívida com dinheiro de torneio de tênis

Aquele que já foi símbolo de requinte e tradição desde os anos 1940 virou um elefante branco de mais de 600 mil metros quadrados às margens do Rio Pinheiros — e agora vê sua situação financeira se estreitar ainda mais. Além da ameaça de desapropriação para dar lugar a um parque público, o Jockey Club de São Paulo teve autorizada pela Justiça a penhora de receitas futuras para abatimento de dívidas com a Prefeitura.

O novo capítulo da disputa envolve os valores que o clube tem a receber pela locação de suas instalações para o Latin American Open (LA Open), torneio internacional de tênis marcado para ocorrer entre 19 e 29 de março de 2026. Por decisão judicial, os recursos pagos pelo uso do espaço deverão ser depositados em conta judicial, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM), para amortizar débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS).

A medida foi tomada no âmbito de uma execução fiscal ajuizada em 2018, após o Jockey deixar de quitar ISS referente aos exercícios de 2016 e 2017 e não indicar bens à penhora. Segundo o entendimento do juízo, os créditos decorrentes da locação do espaço são certos e individualizáveis, o que permite a constrição judicial.

Esse movimento ocorre após outro marco relevante na trajetória recente do clube. Em setembro de 2025, a Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Jockey Club, reconhecendo um passivo superior a R$ 19 milhões.

A decisão não interfere na realização do evento esportivo, mas impede que a receita chegue ao caixa do clube. O magistrado também alertou que o descumprimento da ordem pode caracterizar fraude à execução.

De símbolo urbano a passivo fiscal

Fundado em 1875, o Jockey administra o Hipódromo de Cidade Jardim, em uma das áreas mais nobres — e disputadas — da zona oeste paulistana. A entidade, uma das mais antigas do país, nasceu como Club de Corridas Paulistano e teve sua primeira sede no Hipódromo da Mooca, na zona leste.

Em 1941, o clube inaugurou sua atual sede em uma área doada pela Companhia Cidade Jardim, com a missão de funcionar como equipamento de lazer, entretenimento e convivência. O hipódromo, com cerca de 600 mil metros quadrados, tornou-se marco das corridas de cavalo e passou a abrigar feiras e eventos de grande porte.

Com o passar das décadas, no entanto, o turfe perdeu relevância na cidade. Em documento obtido pela EXAME, a gestão municipal afirma que o espaço hoje é subutilizado e deixou de cumprir o papel original de atrair a população. “O turfe não é mais algo que desperte interesse nos paulistanos e o espaço construído para o hipódromo é muito mal aproveitado como equipamento de lazer para as massas”, diz o texto assinado pelo secretário Rubens Rizek Jr.

A disputa pela terra

A Prefeitura de São Paulo defende transformar a área do Jockey em um parque público. O terreno, com cerca de 620 mil metros quadrados, foi avaliado em aproximadamente R$ 90 milhões pela PGM e poderia ser aceito como parte do pagamento da dívida ativa do clube, por meio de um mecanismo conhecido como dação em pagamento.

O valor é quase dez vezes inferior aos cerca de R$ 860 milhões que o município afirmava que o Jockey devia em ISS e IPTU em abril 2025 — montante que o clube contesta, alegando inconsistências no cálculo dos tributos.

A avaliação mais baixa leva em conta as restrições urbanísticas do terreno, classificado como Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental) desde a atualização do Plano Diretor, em 2023. A área também abriga edificações tombadas, o que limita novos usos e construções. Para refletir essas limitações, a PGM aplicou um deságio de 90% na comparação com terrenos vizinhos.

Além da tese fiscal, a prefeitura sustenta que a doação do terreno ocorreu com encargo vitalício: a área deveria ser usada exclusivamente para corridas de cavalos. Com a perda de relevância do turfe, o município argumenta que o imóvel deveria reverter ao poder público para cumprir outra função de lazer.

O Jockey, por sua vez, afirma que a proposta de desapropriação atende a “interesses escusos” em uma das regiões mais valorizadas da capital e diz não haver decisão judicial definitiva que valide a cobrança dos tributos da forma como é feita pela prefeitura.

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