O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 20, que o Brasil deve estruturar um estoque regulador de petróleo para reduzir a exposição a crises internacionais, diante dos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado global de energia.

Durante discurso em visita à Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), o presidente reforçou a necessidade de planejamento de longo prazo.

"Nós precisamos, ao longo do tempo, construir um estoque regulador para a gente não ser vítima do que está acontecendo hoje", disse Lula, ao se dirigir à presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

E acrescentou: "É uma coisa estratégica que a Petrobras e o governo têm que pensar".

Um estoque regulador consiste em uma reserva estratégica de petróleo mantida pelo país para uso em situações excepcionais, como conflitos ou interrupções na cadeia de suprimentos. Atualmente, países como Japão e China, além da Agência Internacional de Energia (AIE), concentram volumes relevantes da commodity.

O presidente argumentou que a duração do conflito no Oriente Médio permanece incerta e pode afetar diretamente a economia brasileira.

"E se essa guerra durar 30 dias? E se essa guerra durar 40 dias? E se o Irã não deixar sair nenhum barril de petróleo do Estreito de Ormuz?", questionou.

Lula também associou a limitação de atuação do governo nos preços dos combustíveis ao processo de desestatização da BR Distribuidora. A operação foi concluída em 2021, após início em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com valor de R$ 9,6 bilhões.

Medidas sobre o diesel e punições às empresas que descumprirem o piso do frete

A preocupação central do governo está no impacto inflacionário dos combustíveis, em um cenário de ano eleitoral. O diesel acumula alta de 18,86% desde o fim de fevereiro no Brasil, influenciado pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, que alterou o equilíbrio do mercado internacional.

Para conter a escalada de preços e reduzir o risco de paralisações no transporte rodoviário, o governo anunciou medidas regulatórias. Na quarta-feira, 18, o Ministério dos Transportes informou que empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão perder a autorização para operar no país. Na semana anterior, foi zerada a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, medida alinhada a demandas da categoria.

Também integram a estratégia ações voltadas à estabilidade do abastecimento e ao monitoramento de preços no mercado interno.

Combate de preços abusivos de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta sexta-feira, 20, que 1.192 postos de combustível foram fiscalizados e mais de 52 distribuidoras receberam multas nos últimos três dias por prática de aumento abusivo de preços.

A declaração foi feita ao destacar a atuação de uma força-tarefa coordenada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e os Procons estaduais.

“Não daremos trégua um minuto sequer”, afirmou o ministro durante evento na Refinaria Gabriel Passos, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Silveira também ressaltou a importância das ações adotadas pelo governo federal diante da crise dos combustíveis.

“O Brasil não deixou de tomar as medidas necessárias para impedir que os brasileiros e as brasileiras paguem pela guerra. O presidente Lula chamou a sua equipe e determinou a isenção dos impostos federais do diesel no Brasil. Além disso, criou a subvenção para que a gente pudesse neutralizar o aumento que teve que dar a Petrobras na semana passada”, afirmou o ministro.