PEC da Segurança: Relator retira prerrogativa da união de legislar sobre segurança pública

Por Felipe C. Mendes 8 de julho de 2025 👁️ 0 visualizações 💬 0 comentários
PEC da Segurança: Relator retira prerrogativa da união de legislar sobre segurança pública

Novos detalhes sobre pec da segurança vêm à tona. Importante mencionar que o relator disse que a prerrogativa de estados e municípios legislarem sobre segurança pública deve ser preservada e classificou a proposta do governo nesse sentido como "inconstitucional".

Importante

Em uma revelação exclusiva, O deputado federal mendonça filho (união-pe) retirou do relatório da proposta de emenda à constituição (pec), que traz alterações na política de segurança pública, a prerrogativa exclusiva da união para legislar sobre o tema. o texto, apelidado de “pec da segurança”, foi apresentado pelo governo em abril. já o relatório final será levado para a comissão nesta quarta-feira, 9. Veja os detalhes a seguir.

Novos

Importante mencionar que o relator disse que a prerrogativa de estados e municípios legislarem sobre segurança pública deve ser preservada e classificou a proposta do governo nesse sentido como "inconstitucional"

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