O Brasil deu um importante passo na agenda de igualdade de gênero nessa terça-feira, 31, após o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter sancionado uma nova lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Além disso, a nova lei também cria pagamentos específicos para homens nessa licença e se estende além de trabalhadores do regime CLT, afetando também MEIs, trabalhadores autônomos e segurados especiais.

Em grande parte do mundo, a licença-paternidade ainda é algo em sua infância. Na União Europeia, por exemplo, a pauta só foi adicionada em uma diretriz sobre equilíbrio entre trabalho e vida pessoal para pais em 2019, com uma duração mínima de 10 dias, mas em muitas partes da Europa o benefício é ainda mais curto.

Alguns países do bloco como Eslováquia, Croácia, Luxemburgo e Alemanha ainda não têm uma licença-paternidade, de acordo com um artigo do Instituto do Gênero na Geopolítica (IGG), organização francesa que estuda a representatividade de gênero pelo mundo.

O mesmo levantamento também revela que os EUA, por sua vez, são o único país da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, na sigla oficial) que não oferece nenhuma licença maternal ou paternal em base nacional.

Na América Latina, o Equador e o Paraguai oferecem 10 dias de licença, e, para a maioria dos países na região, esse afastamento é limitado a menos de uma semana, diz a IGG.

Todavia, alguns países pelo mundo têm outro entendimento sobre essas políticas públicas, de até 480 dias compartilhados entre os pais. Veja alguns dos países com os melhores benefícios para licenças-paternidade, segundo uma lista da empresa Safeguard Global, que estuda condições trabalhistas pelo mundo:

Um pequeno país no nordeste da Europa, fazendo fronteira com a Polônia ao sul, a Letônia ao norte e Belarus ao leste, a Lituânia oferece a novos pais 30 dias de licença-maternidade remunerada, com pagamentos a uma taxa de 77,58% do salário anual normal.

Além disso, o país também providencia licenças compartilhadas entre os cônjuges de até 36 meses, que podem ser usadas consecutivamente ou incrementalmente. Nesse caso, o benefício garante pagamento completo pelo primeiro ano e uma cifra de 70% para os outros dois anos, pago através de programas de segurança social.

A potência asiática oferece um máximo de um ano de licença remunerada para pais, uma licença completamente separada de qualquer afastamento remunerado para mães. Esse benefício oferece pagamentos segmentados, com a 67% da taxa salarial normal pelos primeiros 180 dias e a 50% pelo resto da licença, pago diretamente pelo governo japonês

A Suécia adota uma postura mais egalitária, oferecendo a ambos os pais acesso a até 480 dias de benefícios remunerados compartilhados, e os pais são encorajados a dividir o benefício entre si. O afastamento é pago em segmentos flexíveis que começam em 80% do salário normal dos pais, decaindo ao longo da duração.

A Estônia, outro pequeno país na Europa, oferece um sistema flexível: 30 dias remunerados com o salário completo para pais e 435 dias adicionais de benefícios compartilhados com o cônjuge.

Nação insular nórdica entre a Groenlândia e a Escandinávia, uma nova legislação de 2021 do país estendeu a duração combinada de licença-maternidade e paternidade para um total de 12 meses, divididos igualmente entre os cônjuges, com a possibilidade de transferência de até um mês, de tal maneira que um dos pais tenha sete meses de licença e outro tenha cinco, pagos a 80% da taxa anual do salário.

Antes dessa legislação, pais tinham três meses cada e sem possibilidade de transferência desse tempo.

Também na Europa, a Eslovênia fornece 12 semanas de licença-paternidade com pagamentos segmentados: as duas primeiras semanas são pagas a 100% do salário, e as últimas 10 são pagas com um valor mínimo pré-determinado, acordado com a empresa.

Outro país nórdico, a Noruega também tem uma legislação generosa, que busca equilibrar deveres familiares e horas de trabalho. Para pais noruegueses, o país oferece opções de 15 semanas com 100% do pagamento anual ou de 19 semanas a 80% do valor, pagos novamente através de programas de segurança social.

O Canadá oferece cinco semanas de licença-paternidade para novos pais, pagando 55% do salário médio anual até um máximo de 573 dólares canadenses por semana pela duração do afastamento. Além disso, o governo também oferece até 35 semanas de licença que podem ser divididas entre os cônjuges.