O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul entra em vigor nesta sexta-feira, 1º de maio. O tratado criará um mercado de tarifas zeradas ou reduzidas de mais de 700 milhões de consumidores. Com a mudança, mais de 5.000 produtos vendidos pelo Brasil passarão a ter tarifa zero para os europeus já a partir de agora.

"Estamos falando do principal acordo comercial da história, e da liberalização e da abertura comercial pro segundo maior parceiro comercial do país. Da mesma maneira, do nosso acesso livre ao mercado europeu, que é o segundo maior das nossas vendas", diz Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do governo brasileiro, à EXAME.

"Quando eu digo livre, eu me refiro a uma cobertura de comércio de mais de 90%. Cerca de 95% de tudo o que os europeus importam do Mercosul é tarifa zero", afirma.

“Esta é uma boa notícia para as empresas da UE de todos os tamanhos, para nossos consumidores e para nossos agricultores, que obterão novas e valiosas oportunidades de exportação, ao mesmo tempo em que estarão plenamente protegidos em setores sensíveis”, disse Úrsula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em comunicado.

A UE estima que o acordo permitirá aumentar as exportações anuais da Europa para o Mercosul em 39% até 2040, atingindo 50 bilhões de euros.

O acordo, no entanto, passa a valer de forma provisória, pois o documento aguarda a ratificação definitiva no Parlamento Europeu, onde houve questionamentos. Em resposta, a UE acordou medidas de salvaguarda para proteger os agricultores europeus de possíveis prejuízos que a entrada em vigor do acordo possa causar, com a possibilidade de suspender temporariamente as preferências tarifárias para produtos como carne bovina, frango, açúcar, ovos e frutas cítricas.

Isenções adotadas em fases

O acordo prevê uma implementação progressiva, com a redução de tarifas em até 10 anos para a União Europeia e em até 15 anos no Brasil, com exceção de veículos elétricos, híbridos e de novas tecnologias, que têm prazo maior, de até 30 anos.

A retirada de tarifas será feita de forma gradual, mas em sentido inverso. A União Europeia retirará a maior parte das taxas no período inicial, enquanto o Brasil e o Mercosul farão isso na reta final do período de transição.

Com isso, itens europeus, como queijos e vinhos, demorarão mais tempo para terem isenção.

"O acordo abrange cerca de 10.000 produtos. Mais de 5.000 produtos terão tarifa zero na Europa a partir de 1º de maio. Será ao contrário aqui no Brasil: mais da metade do que a gente importa da União Europeia terá tarifa zero a partir de 10 anos após a entrada em vigor do acordo", diz Prazeres.

"A eliminação de tarifas do lado do Mercosul é mais lenta e mais concentrada ao final do período da redução tarifária. Na União Europeia, o processo é mais curto, mas é mais concentrado no início do período de vigência do acordo", prossegue a secretária.

Quais serão as primeiras isenções?

De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os mais de 5.000 produtos com tarifa zero equivalem a mais de 80% das importações da União Europeia de bens brasileiros em 2025.

Desses produtos, alguns já são livres de alíquotas de importação e outros 2.932 passarão a ter tarifa zero, sendo 93% (2.714) bens industriais.

Entre os 2.932 produtos que possuem tarifas e terão redução imediata, alguns setores se destacam:

Isenção para carros

Com o acordo, carros europeus ficarão mais baratos no Brasil, mas levará tempo. A isenção completa para os veículos europeus só ocorrerá a partir do 15º ano do acordo, em 2041.

"Já está negociada uma cota de 50.000 carros por ano, na qual os impostos de importação caem 50%. Com isso, carros como o Golf GTI, vão ter impacto positivo", diz Alexander Seitz, CEO da Volkswagen para a América do Sul, em entrevista à EXAME.

"Para os carros híbridos plug-in, também haverá uma redução de 20%, de 35% para 25%. Vai ter um efeito positivo e nós já trabalhamos em projetos concretos para trazer para o Brasil", diz Seitz, que também é presidente da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo.

Outros benefícios

Empresários e analistas avaliam que o acordo também deverá ampliar a cooperação em outras áreas.

"Esperamos uma aceleração rápida em tudo o que está relacionado com energia verde e tecnologias verdes. Há uma grande necessidade de minerais críticos", diz Barbara Konner, vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha de São Paulo.

"No longo prazo, com certeza, vai ter efeitos muito positivos em outras áreas, como biodiversidade, e em cooperação de skills [habilidades] e tudo o que está relacionado à formação de talentos e cooperação científica", diz Konner.