Em meio a uma onda de críticas e questionamentos por parte de parlamentares e agentes do setor elétrico sobre o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP) realizado em março, o diretor-geral do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), Márcio Rea, veio a público defender o certame, que contratou 18,97 GW, a maioria proveniente de termelétricas a gás natural. Para ele, o certame foi uma "medida estruturante e indispensável para a preservação da segurança energética".

A defesa de Rea ocorre após um relatório da Comissão de Minas e Energia da Câmara, assinado pelo deputado Danilo Forte (PP-CE), pedir a suspensão do leilão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas irregularidades na sua condução.

Entre elas, estaria o aumento dos preços-teto do certame pelo Ministério de Minas e Energia, em fevereiro, após a reação negativa de geradores e investidores.

Rea disse à EXAME, por escrito, que o leilão "representou uma medida estruturante e indispensável para a preservação da segurança energética e da confiabilidade operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN), diante do crescimento da demanda e das projeções de atendimento de potência para os próximos anos".

O diretor-geral do ONS afirma que o leilão amplia a capacidade do sistema para atender os períodos de maior consumo de energia elétrica no Brasil "com previsibilidade e segurança, especialmente em cenários de elevada carga e condições hidrológicas adversas".

No mercado, o certame já era esperado há pelo menos dois anos. Um executivo do setor afirma, sob reserva, que apesar de atrasado, o leilão ocorreu em um timing ruim, em que há inflação de equipamentos, o que pressionou os preços do leilão.

O leilão é considerado relevante em um momento em que o ONS tem recorrido ao curtailment, ou seja, o corte de geração, em geral de fontes de energia renovável, em períodos do dia em que a oferta de energia é maior do que o consumo. O fenômeno é mais frequente devido à recente mudança da matriz energética brasileira, que hoje tem uma parcela importante proveniente de fontes renováveis, como a eólica e a solar, inerentemente intermitentes.

O certame foi marcado por deságio considerado baixo, de 5,52%, e investimentos previstos de R$ 64,5 bilhões em entregas até 2031.

ONS: previsibilidade após o leilão

Para o diretor-geral do ONS, o despacho de termelétricas a gás, a utilização de usinas "merchant", a importação de energia de países vizinhos e a eventual adoção de horário de verão "poderiam contribuir apenas de forma complementar para o equilíbrio conjuntural da operação", o que justifica a realização do certame.

"Tais alternativas não ofereceriam o mesmo grau de previsibilidade, disponibilidade assegurada e compromisso contratual de entrega proporcionados pelos empreendimentos contratados no âmbito do LRCAP 2026".

O leilão, na visão de Marcio Rea, "constitui instrumento essencial para garantir potência firme e confiabilidade estrutural ao SIN, reduzindo riscos de déficit de capacidade e assegurando condições adequadas de suprimento ao mercado brasileiro, com maior previsibilidade para os avanços dos projetos e estimativa mais adequada para a formação do preço dessa energia".

Sem a contração dessa potência, haveria "significativa violação dos critérios de garantia de suprimento no horizonte entre 2026 e 2030".

"Ou seja, era constatada uma probabilidade elevada de que o sistema elétrico (geração e transmissão) não seria capaz de entregar a energia necessária para atender à demanda dos consumidores, ultrapassando os limites de segurança estabelecidos pelo governo e órgãos reguladores", conclui Rea.