Em missão oficial na Índia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo prepara o país para o fim da patente do Ozempic, previsto para março, com estímulo à produção nacional e parcerias tecnológicas com empresas indianas. A droga pode dar suporte a políticas públicas para redução da obesidade e tratamento de diabetes, por exemplo.

A estratégia, segundo ele, combina ampliação da concorrência, transferência de tecnologia e redução de preços antes de qualquer decisão sobre incorporação das chamadas canetas emagrecedoras ao SUS.

Durante a viagem, além das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) voltadas a medicamentos oncológicos, o Ministério da Saúde articulou conexões entre empresas privadas brasileiras e farmacêuticas indianas para o desenvolvimento da plataforma dos peptídeos — base dos medicamentos usados hoje para diabetes e obesidade nas canetas emagrecedoras.

Segundo Padilha, esses entendimentos ainda não envolvem contratos financeiros.

“Aqui foram acordos entre empresas privadas. Não são acordos financeiros nesse momento, porque são acordos de transferência de tecnologia entre eles, pensando no futuro entrar no mercado brasileiro”, afirmou o ministro.

Ele citou nominalmente a aproximação entre a farmacêutica indiana Biocon e empresas brasileiras, além de outras companhias do país asiático que apresentaram capacidade tecnológica.

O movimento ocorre às vésperas da queda da patente do Ozempic, medicamento à base de semaglutida que se popularizou no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

“O primeiro passo, agora no mês de março, é o fim do prazo de patente de um desses produtos [a Ozempic]. A primeira ação nossa é o Brasil dominar essa plataforma tecnológica”, afirmou Padilha.

A plataforma, segundo ele, vai além do uso atual.

“Ela é utilizada para diabetes, na obesidade, mas pode servir no futuro para outras doenças como câncer.”

A aposta do ministério é tratar os peptídeos como uma base tecnológica estratégica, semelhante ao que ocorreu com medicamentos biológicos nos últimos 15 anos.

Para viabilizar a concorrência após o fim da patente, a Anvisa abriu edital priorizando a produção nacional.

“A Anvisa está recebendo as propostas, vai analisar tecnicamente e a nossa expectativa é que você tenha mais produtores desse medicamento e, com isso, derrube o preço”, disse o ministro.

Ele mencionou que empresas brasileiras já se movimentam. A EMS, por exemplo, é uma das que buscam registro e produção local. Também citou a Bionovis, consórcio formado por farmacêuticas nacionais, como parte desse esforço industrial.

Incorporação das canetas emagrecedoras no SUS

A queda de preços é condição para o próximo passo.

“Nossa expectativa, primeiro, é derrubar o preço, ter mais alternativas e aí começar a discutir como isso pode ser incorporado no SUS. A expectativa é esse debate acontecer ao longo do ano”, afirmou.

Padilha reforçou que não há decisão tomada sobre a incorporação das canetas ao sistema público. A discussão, segundo ele, depende de acesso ampliado e sustentabilidade orçamentária.

O ministro também afastou a possibilidade de licenciamento compulsório imediato, instrumento que permite a quebra de patentes por interesse público. Houve projetos nesse sentido apresentados no Congresso.

“Medidas sendo discutidas a toque de caixa podem afugentar investimentos”, disse. Segundo ele, a orientação internacional — citando a Organização Mundial da Saúde — é ampliar a concorrência e reduzir preços antes de qualquer ampliação de cobertura pública.

Novo posicionamento de países asiáticos

A agenda na Índia reflete uma mudança no posicionamento do país asiático no setor farmacêutico. Tradicionalmente conhecido como polo de genéricos, o país passou a investir em biotecnologia e insumos farmacêuticos ativos.

“A Índia foi famosa por genéricos. Hoje é famosa por tudo em relação à farmácia, inclusive na produção dos princípios ativos”, disse Padilha.

O governo brasileiro tenta replicar a trajetória em áreas consideradas estratégicas. Segundo o ministro, o Brasil já avançou na produção de medicamentos biológicos, mas quer ampliar o domínio sobre novas plataformas. “A gente quer se apropriar dessa tecnologia”, afirmou, ao tratar dos peptídeos.

Na avaliação do ministério, o que garantirá acesso mais amplo no futuro é ampliar o número de produtores nacionais. “O que vai permitir ampliar o acesso é ter cada vez mais produtores no mercado brasileiro, sobretudo produtores nacionais”, disse.