A Caixa Econômica Federal identificou ao menos 158 cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas no século XIX. A descoberta ocorreu após investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura o destino dos recursos depositados e a preservação dos documentos históricos.

O levantamento reuniu cerca de 14 mil documentos relacionados às movimentações financeiras dessas contas. Segundo o MPF, o material tem mais de 150 anos e ainda não recebeu tratamento arquivístico adequado.

As contas começaram a ser abertas oficialmente a partir de 1871, quando a Lei do Ventre Livre reconheceu o direito de pessoas escravizadas acumularem recursos para comprar a própria liberdade. Também há registros anteriores, feitos por terceiros em nome dos escravizados. Os depósitos eram utilizados principalmente para aquisição de cartas de alforria.

As contas precisavam ser abertas na Caixa, criada pelo Império em 1861 para atender clientes de baixa renda. Segundo o Arquivo Nacional, em 1877 a Caixa já operava em províncias como Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo.

Investigação pode levar a indenizações

Com a abertura dos arquivos, o MPF pretende identificar os titulares das contas e localizar possíveis herdeiros. A investigação também avalia eventual reparação coletiva, incluindo indenizações.

A atualização monetária dos valores enfrenta dificuldades devido às mudanças de moeda e aos diferentes índices econômicos adotados desde o período imperial. Estimativas baseadas em conversões hipotéticas de especialistas e colecionadores de moedas apontam que uma carta de alforria poderia equivaler atualmente a cerca de R$ 300 mil.

Com a abolição da escravidão e a chegada da República, muitas cadernetas deixaram de ser movimentadas. O MPF cobra esclarecimentos da Caixa sobre o destino dos recursos depositados e sobre a metodologia utilizada na pesquisa do acervo.

Em nota, a Caixa informou que mantém trabalho contínuo de conservação e pesquisa do acervo histórico por equipes multidisciplinares da Caixa Cultural. O banco afirmou ainda que as pesquisas sobre livros de contas-correntes seguem em andamento.

*Com informações do GLOBO.