O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que a aprovação do projeto sobre minerais críticos pode representar uma “grande contribuição” da Casa nas negociações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A exploração de terras-raras, insumos estratégicos para a indústria de tecnologia e para a transição energética, está entre os temas previstos na reunião entre Lula e Trump, marcada para quinta-feira.

"Hoje, as terras raras e os minerais críticos estão para o mundo como o petróleo já esteve há um tempo atrás. Então, há uma discussão mundial sobre isso e eu penso que será um dos pontos tratados pelo presidente Lula na reunião que ele terá amanhã com o presidente dos Estados Unidos (Trump). A Câmara dá uma grande contribuição ao conseguir aprovar essa legislação tão importante e estratégica para o nosso país", afirmou a jornalistas.

As declarações ocorreram após a cerimônia pelos 200 anos da Câmara dos Deputados, que reuniu representantes dos Três Poderes, incluindo ministros do governo federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

O projeto, com votação prevista para esta quarta-feira, institui a Política Nacional de Minerais Críticos e prevê até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034.

O posicionamento de Motta coincide com o do relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em entrevista ao jornal O GLOBO, ele afirmou que o texto pode funcionar como um “trunfo” nas negociações com os Estados Unidos.

"Ter esse projeto avançado, definido, que vai ajudar muito nesse diálogo. O que os Estados Unidos falam muito é que precisam de uma regra para que possam defender dentro das nossas regras os seus interesses. Então, esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo", declarou.

O texto inclui ainda a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por avaliar previamente operações como transferência de controle societário, acordos internacionais e cessão de ativos minerais pertencentes à União.

Segundo Motta, a proposta define diretrizes para a exploração da segunda maior reserva conhecida de terras-raras do mundo e busca reduzir a dependência da exportação de commodities minerais.

"Nós tivemos todo o trabalho de construção desse texto, que traz para o Brasil a discussão de um tema estratégico", afirmou. "Nós vamos ter um grande avanço no que diz respeito à legislação de exploração de terras raras no Brasil, que com certeza trará competitividade e segurança jurídica para que o Brasil explore da melhor forma as riquezas que nós temos em nosso subsolo nessa área".

O presidente da Câmara também defendeu que a proposta incentive a instalação de empresas no país e amplie a industrialização da cadeia produtiva, com foco na geração de empregos qualificados e produção de maior valor agregado.

Tramitação

De acordo com Motta, o relator manteve reuniões ao longo do dia para viabilizar consenso entre as bancadas e garantir a inclusão do projeto na pauta.

Viagem de Lula aos EUA

A Casa Branca informou nesta terça-feira, 5, que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump têm encontro marcado para a próxima quinta-feira, 7. A confirmação foi feita inicialmente por um integrante do governo dos Estados Unidos à agência AFP. O governo brasileiro já havia indicado anteriormente que a reunião aconteceria ao longo desta semana.

“O presidente Trump receberá o presidente Lula para uma visita de trabalho nesta quinta-feira. Eles discutirão questões econômicas e de segurança de interesse comum”, afirmou o funcionário à AFP, sob condição de anonimato.

Segundo informações da Agenda do Presidente, Lula deve partir de Brasília para Washington nesta quarta-feira, 6, por volta das 13h. A previsão de chegada à Base Aérea de Andrews, na capital dos EUA, é 20h10.

De acordo com uma pessoa familiarizada com o cronograma do encontro entre Lula e Trump ouvida pela EXAME, os dois líderes teriam um encontro no salão oval e também estaria previsto um almoço.

Expectativas do governo Lula sobre a reunião

A ida de Lula a Washington vinha sendo negociada desde março, no mesmo período em que os dois líderes não conseguiram alinhar agendas para o encontro.

“Esse encontro é muito importante, porque os Estados Unidos são o terceiro parceiro comercial do Brasil, mas são o primeiro investidor no Brasil, e compram produtos de valor agregado, manufatura, avião, automóvel, motores, máquinas”, declarou o vice-presidente Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 4.

Ele conduziu tratativas entre os países na condição de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

“Aquele tarifaço não tinha sentido, porque os Estados Unidos têm déficit na balança comercial com muitos países do mundo, mas não têm com o Brasil. Eu torço para que essa boa química que ocorreu entre o presidente Lula e o presidente Trump possa fortalecer ainda mais em benefício de dois grandes países.”

Alckmin também afirmou que Lula mantém posição favorável ao diálogo e que a diretriz do governo é ampliar a cooperação bilateral. “Estamos vivendo outro momento, passando o tarifaço e agora é fortalecer essa parceria, derrubar também barreiras não tarifárias, tem espaço na questão das big techs, terras raras, minerais estratégicos, vai ter aqui o Redata, um programa para atrair data center, tem muita oportunidade de investimentos recíprocos”, disse o vice-presidente.

Por outro lado, o vice-presidente também declarou, em entrevista à Globonews nesta terça-feira, que o governo vai priorizar discussões sobre o Pix e sanções comerciais contra o Brasil no encontro entre Lula e Trump.

"Essa é uma preocupação, é um dos pontos prioritários da conversa, precisamos deixar muito claro para sociedade, opinião pública, e inclusive americanos, que o Brasil e os Estados Unidos tem comércio de superávit, dos dez produtos que eles mais exportam para nós, oito tem tarifa zero", disse Alckmin. "O Pix é um sucesso. Traz segurança e é um avanço do ponto de vista tecnológico que o mundo inveja".

*Com informações das Agências Câmara e O Globo.