A sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 29 de abril, deve ocorrer em um ambiente considerado favorável no Senado, mas ainda sujeito a testes políticos durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A avaliação é do relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

A leitura do parecer está prevista para 15 de abril, etapa que formaliza o início da tramitação e abre caminho para a análise do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Segundo Weverton, o cenário mudou desde dezembro, quando a indicação começou a ser discutida.

“Posso dizer que o ambiente é totalmente favorável. De lá para cá ele dialogou, fez visitas a senadores e abriu mais portas. Hoje, já há um caminho construído para a aprovação”, afirmou o relator.

A indicação de Messias provocou um mal estar entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD).

A avaliação é que a articulação política avançou nas últimas semanas, com participação de lideranças do governo como Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Eliziane Gama (PSD-MA).

Um jantar com cerca de 38 senadores, realizado no Lago Sul, em Brasília, também serviu para ampliar o diálogo em torno do nome.

O relator já adiantou que dará um parecer  favorável.

"Ele preenche todos os requisitos: tem notório saber jurídico, reputação ilibada e experiência como advogado-geral da União. Vou apresentar relatório a favor da aprovação”, disse Weverton.

O senador da base governista evitou cravar um placar, mas reforçou que o cenário é pela aprovação.

Como será a sabatina

A aprovação do nome de Messias deve passar por duas etapas no Senado, ambas previstas para o dia 29. Em um primeiro momento, o ministro de Lula passa pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Os senadores podem fazer qualquer questionamento ao ministro, de perguntas técnicas a questões políticas

O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relator do caso, o senador Weverton (PDT-MA), indicado pelo presidente da CCJ. O nome passa na comissão se foi acolhido pela maioria simples, em votação secreta.

Depois, a indicação deve aprovada por 41 dos 81 parlamentares, mais uma vez em votação secreta. Segundo a presidência da Casa, a apreciação em plenário deverá ocorrer também ocorerrá na mesma data.

Caso tenha seu nome aprovado no Senado, Jorge Messias poderá ficar no Supremo Tribunal Federal por até 31 anos. A regra atual é de aposentadoria compulsória quando o ministro completa 75 anos.

Histórico recente indica sabatinas longas e votação apertada

As últimas indicações ao STF no governo Lula ajudam a calibrar as expectativas. O ministro Cristiano Zanin enfrentou uma sabatina de quase 8 horas antes de ser aprovado com relativa folga.

Já o ministro Flávio Dino passou por uma sessão ainda mais extensa, com quase 11 horas de duração. Apesar da aprovação, o placar foi mais apertado.

Articulação política e reorganização da pauta

O avanço da indicação ocorre em meio a uma reorganização das votações no Senado, conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após meses de paralisação.

A liberação de indicações — incluindo nomes para embaixadas, CNJ e CNMP — reduziu a pressão política e abriu espaço para a tramitação do nome de Messias.

Interlocutores avaliam que o custo de manter indicações travadas aumentou, o que levou a uma mudança de postura da presidência do Senado.

Como vai funcionar a sabatina

A aprovação do nome de Messias deve passar por duas etapas no Senado, ambas previstas para esta quarta-feira. Em um primeiro momento, o ministro de Lula passa pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relator do caso, o senador Weverton (PDT-MA), indicado pelo presidente da CCJ. O nome passa na comissão se foi acolhido pela maioria simples, em votação secreta.

Depois, a indicação deve aprovada por 41 dos 81 parlamentares, mais uma vez em votação secreta. Segundo a presidência da Casa, a apreciação em plenário deverá ocorrer também ocorerrá na mesma data.