O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta quinta-feira, 30, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas bancárias. Segundo ele, o lançamento oficial está previsto para a próxima segunda-feira (4).

Durante o pronunciamento, Lula afirmou que o programa permitirá a renegociação de dívidas em atraso, como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal sem garantia e Fies, por contratos mais baratos, com taxas de juros limitadas a 1,99% ao mês.

De acordo com Lula, os descontos oferecidos aos consumidores poderão variar entre 30% e 90% do valor da dívida, incluindo juros e principal. A porcentagem deve ser maior conforme a dívida for mais antiga, já que boa parte desses débitos é considerada irrecuperável pelas instituições financeiras.

A renegociação ficará aberta por 90 dias após o lançamento. O cliente poderá parcelar a nova dívida em até quatro anos, com tendência de haver uma carência de até um mês para o pagamento da primeira parcela. É nesse momento que deve ocorrer a chamada "limpeza do nome" nos cadastros de inadimplência.

Diferentemente do Desenrola lançado em 2023, as renegociações serão feitas diretamente nos bancos onde os clientes têm dívidas, sem a necessidade de acesso a uma plataforma específica.

Uma das preocupações do governo é evitar que os beneficiários voltem a se endividar no curto prazo. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.

Além disso, os contemplados deverão assumir o compromisso de não contratar novas linhas de crédito mais caras, como o rotativo do cartão e o cheque especial.

Para viabilizar o programa, o governo deve aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de cobrir eventuais calotes.

Quem pode participar

A iniciativa é voltada a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8.105 por mês, que tenham dívidas em atraso entre 90 e 180 dias. Dívidas com impostos atrasados e financiamentos imobiliários ficam de fora.

O programa deve ser apresentado em fases. Nesta primeira etapa, apenas pessoas físicas serão contempladas. Numa fase seguinte, a expectativa é incluir trabalhadores informais e pequenas empresas.

O papel do FGTS

O programa também permitirá o uso do FGTS, limitado a até 20% do saldo, para quitar parte dos débitos. Na prática, quem tem R$ 10 mil no fundo poderá usar até R$ 2 mil.

O saque ficará atrelado ao valor da dívida renegociada, e o governo deve editar uma Medida Provisória para autorizar o uso do fundo nessa modalidade. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS para o público elegível.