O dia 10 de julho não é considerado feriado nacional. Ainda assim, em todas as cidades do Estado de São Paulo, ela pode ser decretada como ponto facultativo, permitindo a emenda com o feriado estadual de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932.

Em Boa Vista, capital de Roraima, o dia 9 é feriado municipal — aniversário de fundação da cidade — e, também pode considerar o dia 10 como ponto facultativo.

10 de julho é feriado?

O dia 10 de julho não faz parte do calendário de feriados nacionais. Mesmo assim, algumas prefeituras e o Governo do Estado de São Paulo podem decretar ponto facultativo para a data, porque ela cai na sexta-feira, logo após o feriado estadual de 9 de julho, que será na quinta. Com isso, muitos servidores públicos conseguem um período prolongado de descanso.

Como funciona o ponto facultativo?

O ponto facultativo significa que o funcionamento dos órgãos públicos depende da decisão da administração responsável. Em muitos casos, repartições suspendem o atendimento ao público, enquanto serviços essenciais, como saúde, segurança e emergência, continuam operando normalmente.

E quem trabalha em empresa privada?

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o cenário é diferente. Como o dia 10 de julho não é feriado, as empresas não são obrigadas a conceder folga aos funcionários. A dispensa depende da política interna da empresa, de acordos coletivos firmados com os sindicatos ou de negociações entre empregador e empregados.

Em muitos casos, o expediente acontece normalmente.

Vale a pena conferir as regras da sua cidade

Quem pretende aproveitar a possível emenda deve verificar se o município ou o órgão em que trabalha publicou decreto sobre o funcionamento do dia 10 de julho.

No setor privado, a orientação é consultar a empresa para confirmar se haverá expediente normal ou concessão de folga.