Começa nesta quinta-feira, 5, a janela partidária para as eleições de 2026. O período, estabelecido no calendário eleitoral, permite que políticos troquem de partido sem perder o mandato atual.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida é uma forma de "reorganização das forças políticas" antes das eleições gerais.

O que é a janela partidária?

A janela partidária é um período estabelecido pelo TSE em que os deputados federais, estaduais e distritais podem trocar o partido político pelo qual foram eleitos para outro.

A medida está prevista na lei nº 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos.

Quem pode utilizar a janela partidária?

Apenas deputados federais, estaduais e distritais podem se beneficiar da janela partidária por estarem no fim de seus respectivos mandatos, já que são eleitos a cada quatro anos. Vereadores eleitos em 2024, por exemplo, não podem utilizar a janela deste ano, pois ainda estão na metade do mandato.

A janela é utilizada para que quem queira se desfiliar de seu partido possa fazê-lo sem apresentar uma justa causa. Segundo a Justiça Eleitoral, é considerado que os cargos conquistados por meio do sistema proporcional - como deputados e vereadores - sejam de propriedade do partido pelo qual o político foi eleito.

Para deixar a legenda, o político precisa, então, apresentar a justa causa, como, por exemplo, mudança do programa partidário, discriminação política pessoal ou concordância do partido. Durante a janela partidária, isso não é necessário, pois o período é considerado como uma "justa causa".

Já cargos como o de presidente da República, governador e senador podem trocar de partido sem apresentar justa causa para desfiliação.

Quanto tempo dura e até quando vai a janela partidária?

De acordo com o Código Eleitoral, a janela partidária é aberta sete meses antes da data de votação em ano eleitoral. Como o primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 4 de outubro, a janela partidária foi aberta nesta quinta-feira, 5.

Segundo informações do TSE, o período dura 30 dias e vai até 3 de abril.