O governo anunciou nesta quarta-feira, 18, um pacote de medidas para tentar evitar uma greve nacional de caminhoneiros, anunciada na tarde desta terça-feira, após a insatisfação da categoria com o preço do diesel e o descumprimento do frete mínimo.

As ações foram apresentadas pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e têm como foco ampliar a fiscalização e endurecer punições contra empresas que pagarem abaixo do piso.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.

“Quem move o país são os caminhoneiros”, afirmou o ministro. Segundo ele, garantir o cumprimento da tabela é essencial para a sustentabilidade da atividade.

“O cumprimento da tabela do frete é fundamental para que os custos das entregas estejam compensados. Muitos caminhoneiros sentem um achatamento do frete, o não cumprimento da tabela, o que compromete a sustentabilidade. Identificamos nos últimos meses, com a fiscalização, que isso é recorrente”, disse.

O que muda com as medidas

O principal eixo do pacote é o reforço da fiscalização do frete mínimo, com maior uso de tecnologia e cruzamento de dados.

Entre os pontos centrais estão:

A fiscalização deixa de depender majoritariamente de ações presenciais e passa a atuar de forma automatizada, aumentando a capacidade de detectar irregularidades.

Fiscalização mira empresas

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, os dados mais recentes mostram descumprimento recorrente da tabela de frete.

Nos últimos meses, empresas de grande porte concentraram autuações, tanto em volume quanto em valores, o que reforçou a decisão de endurecer a fiscalização.

A proposta é responsabilizar não apenas transportadores, mas também contratantes e empresas envolvidas nas operações.

Pressão da categoria

As medidas respondem a uma demanda antiga dos caminhoneiros, que afirmam que a tabela do frete, em vigor desde 2018, não é cumprida de forma efetiva.

Como o transporte rodoviário concentra a maior parte da distribuição no Brasil, uma eventual paralisação pode afetar rapidamente o abastecimento e pressionar preços.

Em 2018, a greve dos caminhoneiros reduziu o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 2,5% para um intervalo entre 1,6% e 1,9%, além de provocar impactos generalizados na economia.