O governo Lula intensificou, nas últimas semanas, a articulação política e a negociação de cargos e emendas com parlamentares do chamado Centrão, inclusive com o grupo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar garantir os votos necessários para a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de dizerem reservadamente que o governo acredita ter os votos para a aprovação de Messias nesta quarta-feira, 29, aliados de Lula e membros da articulação política não arriscam o placar.

A estratégia do governo incluiu desde a negociação de cargos em agências reguladoras e autarquias até a liberação de emendas parlamentares, trocas na composição da  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e até a renúncia do ministro Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social. Como também é senador, Dias quer estar no plenário do Senado para votar a favor de Messias e ajudar na articulação pela sua aprovação.

Messias será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a partir das 9h desta quarta. O colegiado tem 27 senadores, que vão apreciar, em votação secreta, o relatório do senador Weverton Weverton Rocha (PDT-MA), favorável à aprovação do AGU para o cargo. Em seguida, a expectativa é que Alcolumbre paute coloque a indicação em votação no plenário, independentemente do resultado na CCJ. A votação de todos os senadores também é secreta. Messias precisa da maioria simples dos parlamentares - ou seja, pelo menos 41 votos - para ir ao STF.

Alcolumbre mudou seu viés em relação à indicação de negativa para neutra nas últimas semanas. Inicialmente, o presidente do Senado era contrário à aprovação de Messias, cujo nome foi anunciado por Lula para o cargo em novembro do ano passado. Alcolumbre apoiava o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo.

A estratégia inicial do governo para evitar a rejeição do nome de Messias (que seria a primeira desde 1894) foi procrastinar o envio, ao Congresso, da mensagem presidencial de Lula sobre a indicação de Messias, o que à época irritou Alcolumbre. O presidente só mandou o documento em 1º de abril.

No pacote da negociação entre governo e parlamentares entraram cargos em agências reguladoras, que devem ser indicados por Lula. Aliados do presidente a par das tratativas dizem que a aprovação de Messias não é o único fator na mesa de negociações, mas é um dos principais.

Lula tem pelo menos 14 cargos a indicar em diretorias ou no comando de agências reguladoras e autarquias. Entre eles, estão duas vagas (inclusive a presidência) no Conselho de Administrativo de Desesa Econômica (Cade), além de postos na diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Alcolumbre tem negado a negociação de cargos com o governo. Em manifestação recente sobre o assunto, disse que “jamais tratou” sobre cargos em agências com Lula. “As tratativas entre os presidentes são estritamente republicanas, pautadas pelo diálogo e pelo respeito às prerrogativas institucionais de cada um”, disse em nota.

Além dos cargos, o governo acelerou o empenho de recursos de emendas parlamentares nas últimas semanas. Ao todo, o governo já liberou R$ 12,7 bilhões neste ano. O pagamento dessas emendas ao orçamento é obrigatório, contrargumentam parlamentares de oposição.

Também contam a favor de Messias o apoio de outros ministros do STF, notadamente Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Zanin teria ido além e participado da organização de um jantar fora da agenda entre Messias e Alcolumbre, realizado dias antes da sabatina prevista para amanhã. O encontro foi revelado pela jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e confirmado pela Exame com pessoas familiarizadas com o caso. Apesar do encontro, no entanto, Alcolumbre ainda não autou favoravelmente à aprovação do nome de Messias junto a senadores.

Aliados do presidente Lula dizem, sob reserva, que uma rejeição do nome de Messias abriria uma nova e forte crise na relação do governo com o Senado, em especial com Alcolumbre. Apesar disso, as contas são de uma aprovação apertada.