O Ministério da Economia do México anunciou na sexta-feira, 24, que os Estados Unidos publicaram no Federal Register, o diário oficial americano, os procedimentos e requisitos para que produtores de aço e alumínio com operações no México e/ou Canadá possam ter acesso a reduções tarifárias nas exportações para o setor de veículos pesados americano.

Em comunicado, o órgão destacou que o procedimento estava pendente, o que até então impedia as empresas de se beneficiarem do regime preferencial, apesar dos repetidos pedidos do México em reuniões com o Departamento de Comércio dos EUA.

O benefício consiste na redução da tarifa atual de 50% aplicada ao aço e ao alumínio para um máximo de 25%, dependendo dos compromissos de produção assumidos nos EUA.

Segundo as autoridades mexicanas, as reduções estarão condicionadas a quatro requisitos principais: cumprimento das regras de origem do Acordo EUA-México-Canadá (T-MEC); processar o fundido e vertido (melted and poured) dentro da região; ser fornecedor direto ou indireto da indústria automobilística pesada dos EUA; e apresentação de um plano com novos compromissos de produção nesse país.

A publicação do procedimento ocorre em meio a negociações comerciais entre os dois países para tentar aliviar as tarifas impostas ao aço, alumínio e produtos automotivos mexicanos, antes da revisão formal do T-MEC, prevista para o final de maio.

Na terça-feira, o secretário de Economia do México, Marcelo Ebrard, reconheceu que a prioridade do país nas negociações com os EUA é reduzir, e não eliminar, as tarifas.

As tarifas americanas sobre o aço e o alumínio mexicanos, impostas pela Seção 232, chegam atualmente a 50%, enquanto esse novo mecanismo permite uma redução parcial para os produtores que fortalecerem a capacidade industrial nos EUA.

A medida faz parte da estratégia comercial de Washington para impulsionar a produção industrial nacional, especialmente em setores considerados estratégicos para a segurança nacional e na indústria automobilística pesada.