Um acordo entre Brasil e Alemanha abriu caminho para a devolução ao país do fóssil de Irritator challengeri, um dos dinossauros mais importantes já encontrados em território brasileiro. O exemplar, retirado ilegalmente da Chapada do Araripe, no Ceará, uma das regiões mais ricas em fósseis do mundo, está há mais de três décadas em um museu na cidade de Stuttgart, na Alemanha.

De volta para casa

A possível repatriação foi incluída em uma declaração conjunta assinada pelos dois governos durante reunião diplomática realizada em abril. No texto, Brasil e Alemanha registram a disposição do Museu Estatal de História Natural de Stuttgart em devolver o fóssil, considerado peça central para a paleontologia nacional.

O Irritator viveu durante o período Cretácio, há cerca de 110 milhões de anos e habitava a região que hoje corresponde ao sertão cearense. Integrante do grupo dos espinossaurídeos, o dinossauro era carnívoro, tinha entre seis e oito metros de comprimento e é conhecido por possuir o crânio de espinossaurídeo mais completo já encontrado no mundo.

“O fóssil do Irritator é uma das descobertas mais relevantes já feitas pela paleontologia de dinossauros”, afirmou à revista Science o paleontólogo David Martill, da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, um dos primeiros cientistas a estudar o espécime.

Fóssil foi vítima de tráfico

O fóssil foi retirado da Chapada do Araripe e levado ao exterior por meio do tráfico ilegal de peças paleontológicas. Em 1991, acabou adquirido pelo museu alemão. Anos depois, pesquisadores descobriram que partes do crânio haviam sido adulteradas por contrabandistas com materiais como gesso e massa, numa tentativa de valorizar a peça no mercado clandestino.

O nome Irritator surgiu justamente dessa descoberta. Os cientistas responsáveis pela análise relataram irritação ao perceber que o fóssil havia sido manipulado antes de chegar às mãos da equipe de pesquisa. Ainda assim, o material se tornou um marco científico e serviu de base para a descrição oficial da espécie em 1996.

Já o segundo termo do nome científico, challengeri, faz referência ao professor Challenger, personagem criado por Arthur Conan Doyle no romance "O Mundo Perdido".

Outro caso recente

A mobilização pelo retorno do fóssil ganhou força nos últimos anos, especialmente após a devolução do Ubirajara jubatus, outro dinossauro retirado ilegalmente do Ceará e repatriado em 2023. Desde então, pesquisadores brasileiros intensificaram a pressão diplomática e científica pela volta do Irritator, com cartas públicas e petições cobrando sua restituição.

A expectativa agora é que o fóssil retorne ao Ceará e passe a integrar o acervo de um museu brasileiro, aproximando a população de um patrimônio que saiu do país de forma irregular.

O que diz a lei sobre?

O reconhecimento de que o fóssil foi adquirido de comerciantes e ainda sofreu danos nesse processo reforça os indícios de que sua retirada do Brasil violou a legislação em vigor na época.

Desde 1942, a legislação brasileira estabelece que fósseis são bens da União. Na prática, isso significa que esse tipo de material não pode ser negociado livremente por particulares. A coleta de fósseis depende de autorização da Agência Nacional de Mineração, e qualquer envio ao exterior exige aval do governo federal.

A partir de 1990, um decreto passou a regulamentar de forma mais rígida a atuação de missões científicas estrangeiras no país. As regras passaram a exigir parceria com instituições brasileiras e autorização oficial para pesquisas desse tipo. A norma também veta de forma expressa a exportação definitiva de fósseis considerados de interesse nacional.