Governador pode renunciar e concorrer à reeleição? Entenda as regras
Em 2026, os eleitores irão escolher os novos governadores para os estados. Poderão concorrer novos candidatos, os que buscam a reeleição e também os que haviam renunciado ao cargo previamente.
Nos anos anteriores, alguns governadores renunciaram ao cargo e buscaram recuperar o posto nas eleições do mesmo ano.
Foi o caso de Eduardo Leite (PSD) que renunciou ao cargo de governador do Rio Grande do Sul em março de 2022 e voltou a concorrer no mesmo ano.
Leite venceu a disputa e foi reeleito como governador do estado, cargo que ocupa até este ano, quando deverá deixar a cadeira para o novo eleito.
Quando o governador pode concorrer após renunciar?
Um governador pode renunciar ao cargo e disputar uma nova eleição desde que respeite os limites constitucionais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação permite que o chefe do Executivo estadual concorra à reeleição e permaneça no cargo durante a campanha.
De acordo com o TSE, o governador também pode renunciar ao mandato e ainda assim disputar a reeleição, desde que esteja no primeiro mandato.
A restrição ocorre apenas quando o político já tiver exercido dois mandatos consecutivos. Nesse caso, mesmo que renuncie ao cargo no segundo mandato, ele não poderá disputar uma nova eleição para o mesmo posto, porque a Constituição proíbe um terceiro mandato seguido no Executivo.
O movimento de Leite é permitido pela Constituição e já foi realizado por outros governantes.
Em 2006, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) renunciou ao governo de Santa Catarina e concorreu à eleição para o mesmo cargo ainda naquele ano. Assim como Leite, ele foi reeleito e tomou posse do governo do estado. O mesmo movimento aconteceu com Roberto Requião (PMDB), no Paraná, também em 2006.
Governador pode renunciar ao seu cargo e concorrer a outro?
Candidatos que ocupam cargos do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) precisam abandonar seus mandatos atuais até seis meses antes da eleição[/grifar] para tentar concorrer em uma nova colocação.
A regra é mencionada no parágrafo 6° do artigo 14 da Constituição.
Requisitos para candidaturas
Para se candidatar ao cargo de governador, a Justiça Eleitoral exige algumas qualificações:
Eleições 2026
A eleição deste ano será realizada em 4 de outubro e, caso seja necessário, o segundo turno acontece no dia 25 de outubro.
Serão escolhidos:
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