O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento, segundo relatório bimestral de receitas e despesas divulgado nesta terça-feira, 24.

A medida ocorre em meio à pressão de despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios assistenciais, que seguem em trajetória de crescimento.

O bloqueio é aplicado quando as estimativas de gastos ultrapassam o limite estabelecido para despesas. Nesse caso, há redução de despesas discricionárias, categoria que inclui investimentos públicos. Para 2026, o limite de gastos foi fixado em R$ 2,392 trilhões.

Diferente do bloqueio, o contingenciamento é adotado quando há frustração de receitas em relação à meta fiscal. Para 2026, o governo projeta superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância até resultado zero.

As estimativas oficiais indicam um resultado positivo de R$ 3,5 bilhões após exclusões previstas na metodologia fiscal. Sem esses abatimentos, o resultado projetado é um déficit de R$ 59,8 bilhões. Entre os itens retirados do cálculo estão R$ 63,4 bilhões relacionados a precatórios, despesas com as Forças Armadas e gastos temporários nas áreas de saúde e educação.

O bloqueio ficou abaixo de R$ 10 bilhões, conforme expectativa antecipada. A principal pressão veio da revisão de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teve aumento estimado de R$ 1,9 bilhão, e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com elevação de R$ 1,4 bilhão.

Por outro lado, houve redução nas projeções de gastos com abono salarial e seguro-desemprego, com queda de R$ 400 milhões. No total, a estimativa de despesas primárias foi revisada de R$ 2,613 trilhões para R$ 2,636 trilhões, aumento de R$ 23,3 bilhões.

As despesas obrigatórias avançaram R$ 18,9 bilhões, enquanto as discricionárias cresceram R$ 4,4 bilhões. O governo também mantém R$ 43,4 bilhões reservados para execução apenas em dezembro, conforme cronograma de empenho, como mecanismo de controle de gastos.

No campo das receitas, houve redução de R$ 600 milhões na arrecadação total, que passou a R$ 3,197 trilhões. A receita líquida, após transferências a estados e municípios, caiu R$ 13,7 bilhões, totalizando R$ 2,576 trilhões.

Por outro lado, a arrecadação com exploração de recursos naturais apresentou alta. O aumento foi de R$ 16,7 bilhões, refletindo o impacto da valorização do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio.

Alta do petróleo compensa parte da perda de receitas

O desempenho da arrecadação com recursos naturais está diretamente ligado ao aumento dos preços do petróleo no mercado global. Esse movimento foi impulsionado pelas tensões no Oriente Médio, com efeitos sobre a receita pública brasileira.

Nesse contexto, a elevação das receitas com exploração ajudou a reduzir a necessidade de contingenciamento, mesmo diante da queda na arrecadação líquida e da pressão das despesas obrigatórias sobre o Orçamento.

*Com informações da Agência O Globo.