O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar na próxima terça-feira, 19, em São Paulo, um programa de financiamento para renovação de veículos utilizados por motoristas de aplicativo e taxistas. A proposta prevê até R$ 30 bilhões em recursos federais para concessão de crédito com juros subsidiados.

A medida deve ser oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP), elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também participará da operação de crédito. As regras de acesso ainda serão regulamentadas.

Como foi confirmado pela EXAME nesta sexta-feira, o texto avalia permitir a aquisição de veículos importados dentro do programa.

Critério para participar do programa

Nas conversas entre integrantes do governo e representantes do setor, foi citado como critério mínimo a realização de ao menos 100 corridas nos últimos 12 meses para adesão ao programa. O número equivale a uma média aproximada de duas viagens por semana no período.

Com esse parâmetro, o governo pretende ampliar o alcance da política entre os profissionais da categoria e reduzir o risco de fraudes no acesso ao financiamento. A proposta também inclui estímulos à eletrificação da frota, segundo uma fonte com conhecimento da formulação da política ouvida pela EXAME.

A tática de Lula para se aproximar do setor

O lançamento ocorre a cinco meses das eleições presidenciais e acompanha outras iniciativas recentes do governo federal focadas em ampliação do crédito e ao incentivo ao consumo.

O programa também representa uma aproximação de Lula com motoristas de aplicativo, grupo associado com frequência a pautas da direita.

No fim de abril, o governo anunciou a ampliação do programa Move Brasil, linha de financiamento destinada inicialmente à compra de caminhões e que passou a incluir ônibus. O programa soma orçamento de R$ 21,2 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões do BNDES.

"São beneficiários do Move Brasil os transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, e empresários individuais ou pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas ou de passageiros. Os recursos só poderão ser usados na aquisição de veículos de fabricação nacional que atendam às regras de conteúdo local do BNDES. No caso específico de caminhoneiros autônomos e cooperativados, a MP permite não apenas a aquisição de veículos novos, mas também de seminovos", informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em um comunicado na época.

No mesmo mês, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou uma nova linha de crédito de R$ 10 bilhões para modernização de máquinas e implementos agrícolas. A iniciativa faz parte do Move Brasil e utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, administrado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).