O Gecex-Camex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) decidiu nesta quinta-feira, 26, reduzir a tarifa de importação de quase mil produtos diante da ausência de produção nacional ou da oferta insuficiente no mercado interno.

A medida abrange cerca de mil itens e pretende garantir o abastecimento e reduzir custos em setores específicos, segundo o comunicado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Entre os produtos com tarifa zerada estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de fungicidas e inseticidas voltados ao controle de pragas agrícolas, insumos da indústria têxtil, lúpulo para a produção de cerveja e itens destinados à nutrição hospitalar.

Medida é aplicada a produtos de informática

A lista inclui 970 produtos de bens de capital e de informática e telecomunicações, sendo 191 com caráter provisório, vinculados a resoluções anteriores do colegiado.

A decisão contempla produtos classificados como essenciais ou estratégicos, especialmente nos setores de saúde, agricultura e indústria, em que a produção doméstica não atende à demanda. O objetivo é ampliar a previsibilidade para cadeias produtivas dependentes de insumos importados, informou o ministério.

Na mesma reunião, o comitê aprovou a aplicação de direito antidumping definitivo, com prazo de cinco anos, sobre a importação de etanolaminas provenientes da China e de resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e do Canadá.

"A reunião desta quinta também deliberou pela aplicação de direito antidumping definitivo, por cinco anos, para a importação de etanolaminas originárias da China e de resinas de polietileno originárias dos EUA e do Canadá. Neste último caso, o Gecex decidiu, por interesse público, reduzir os valores do direito antidumping para os patamares do direito provisório que estava em vigor há 6 meses, de forma a não trazer impacto adicional à cadeia a jusante", diz o comunicado.

No caso das resinas, o Gecex decidiu reduzir os valores do direito antidumping ao nível das alíquotas provisórias adotadas nos últimos seis meses, com base em interesse público, para limitar impactos sobre a cadeia produtiva.

Impacto em insumos industriais

As etanolaminas são insumos químicos utilizados na produção de detergentes, produtos de limpeza, cosméticos e em processos industriais, como tratamento de gases e fabricação de agroquímicos.

As resinas de polietileno são matérias-primas da indústria do plástico, empregadas na fabricação de embalagens, sacolas, filmes plásticos, tubos, peças automotivas e outros produtos de uso cotidiano.