A prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, anunciou que a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) começou nesta terça-feira, 31. Os valores cobrados dos motoristas variam conforme o porte do veículo e variam entre R$ 10 e R$ 140.

Os carros que foram registrados em Ilhabela (SP) e São Sebastião (SP) estão automaticamente isentos da TPA, sem necessidade de solicitação prévia.

A TPA entra em vigor na semana do feriado prolongado da Páscoa e pouco depois de dois meses após o adiamento da cobrança, que era previsto inicialmente para 22 de janeiro.

Qual é o valor da taxa em Ilhabela?

Atualmente, os motoristas já pagam uma taxa de R$ 19 nos dias úteis ou R$ 28,50 aos finais de semana para realizar a travessia entre São Sebastião e Ilhabela de balsa.

A cobrança será realizada através do sistema "free flow", sem cabines físicas e com pagamento eletrônico veiculado à placa dos carros ou a tags automáticas.

Outras cidades que aplicam a cobrança

Após a aprovação da taxa de cobrança em Ilhabela, em setembro do ano passado, a prefeitura de São Sebastião também optou por instaurar o tributo.

Na cidade, os valores variam entre R$ 5,25 e R$ 143. Nesse sistema, os veículos registrados na cidade, em Ilhabela, Caraguatatuba (SP) e Bertioga (SP) serão isentos.

Com essa movimentação, outras cidades também optaram por estabelecer cobranças. Angra dos Reis (RJ) é uma delas e deve iniciar taxação para visita na cidade e ilhas locais, como Ilha Grande.

Em Ubatuba (SP), a taxa está em vigor desde 2023.

Apenas Caraguatatuba não realiza cobranças na região.

Como será realizada a cobrança da TPA?

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL) afirmou que o sistema de cobrança está apto para funcionamento e passou pela fase de testes e capacitações.

Marca um novo avanço nas políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao ordenamento do turismo no município.

O sistema free flow realiza cobrança automática e dispensa atendimento presencial nas cabines.

Para isso, é utilizado a tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) para leitura frontal dos veículos e reconhecimento óptico de caracteres (OCR) para visualização traseira e leitura da placa.

Os turistas que tiverem dúvidas podem procurar auxílio na Central de Operações e Atendimentos da TPA na Rua Paraíba, n° 277, na Barra Velha. Além do atendimento presencial na entrada da cidade, o suporte também está disponível no site oficial.

Uso do dinheiro arrecadado em Ilhabela

Segundo a prefeitura, os recursos arrecadados serão destinados a ações de preservação ambiental, à infraestrutura urbana e manutenção dos serviços públicos.

Em comunicado oficial, a gestão afirma que está comprometida com a transparência acerca dos valores obtidos com a TPA.

A prestação de contas será realizada trimestralmente, com envio de relatórios detalhados à Câmara Municipal, assegurando o acompanhamento da aplicação dos investimentos (...)

A taxa deveria ter entrado em vigor em 18 de dezembro de 2025, antes da movimentação de fim de ano após cinco anos de suspensão.

No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a medida devido a ações que apontavam irregularidades no sistema.

Após essa denúncia, a prefeitura teve que realizar nova licitação e a empresa Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda. venceu o processo.

Eles serão responsáveis pela TPA com remuneração de 9% do total arrecadado.