Indígenas pressionam governo Lula a concluir demarcações antes da COP30

Cerca de 200 indígenas de diferentes povos caminharam nesta segunda-feira (13/10) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalize a demarcação de 104 terras indígenas espalhadas por 18 estados. Os territórios já têm processos avançados e aguardam apenas decisões do governo para serem oficialmente reconhecidos.

Lula

A marcha, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio da plataforma Avaaz, levou à capital federal uma proposta de “legado climático” para ser cumprida até a COP 30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará. O grupo entregou simbolicamente um documento gigante, do tamanho de uma quadra de vôlei, acompanhado de uma caneta inflável de 5 metros, representando o ato de assinatura das demarcações.

Segundo a Apib, 37 terras estão delimitadas e já reconhecidas pela Funai, mas pendentes de aprovação do Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski. Setenta e sete já foram declaradas, ou seja, contam com delimitação aprovada e sinalizada, aguardando apenas a homologação presidencial. Somente após esse ato os territórios podem ser registrados oficialmente como terras indígenas.

Apib

Durante a caminhada, que seguiu até o Congresso Nacional e ocupou parte do Eixo Monumental, os manifestantes denunciaram a lentidão do processo e criticaram a exploração de petróleo na Amazônia, tema de divergência dentro do próprio governo. O presidente Lula, porém, não estava em Brasília no momento. Ele participava, na Itália, de um fórum da ONU sobre combate à fome e à pobreza.

Desde o início da atual gestão, 16 territórios indígenas foram homologados, e o Ministério da Justiça declarou 10 novas áreas. Para as lideranças, esse número ainda é pequeno diante das promessas de campanha e da urgência ambiental.

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A líder amazônica Angela Kaxuyana, do povo Kahyana, destacou que os povos originários devem participar diretamente das decisões sobre o clima. “Tratar de clima e fazer qualquer tratativa de clima sem povos indígenas é continuar fazendo COP sem nenhuma efetividade”, declarou.

A mobilização integra a campanha “A Resposta Somos Nós”, que já recolheu mais de 1 milhão de assinaturas pela aceleração das demarcações antes da COP 30. A Apib também apresentou a chamada NDC Indígena, uma proposta de contribuição climática elaborada pelos próprios povos, que defende a inclusão dos saberes e modos de vida tradicionais nas metas do Acordo de Paris.