O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal que deve ser pago anualmente pelos proprietários de imóveis. Embora seja obrigatório, alguns casos podem gerar isenções. Entre os critérios analisados está o valor venal, influenciado pela metragem da casa.

O perfil do dono e a finalidade do imóvel também são critérios que podem liberar os contribuintes do pagamento.

O que é o IPTU?

O IPTU é um imposto gerido pelas prefeituras e a arrecadação é distribuída entre os serviços públicos utilizados pelos moradores do município.

A cobrança é realizada por imóvel e não de forma única por contribuinte. Ou seja, o proprietário paga um tributo por imóvel em seu nome.

Como calcular o IPTU?

O cálculo do IPTU é a multiplicação entre o valor venal do imóvel e a alíquota estabelecida pela prefeitura.

Por exemplo, em São Paulo (SP) o percentual para imóveis estritamente residenciais é 1%.

Sendo assim, uma casa com valor de mercado de R$ 300 mil deverá pagar o seguinte imposto:

O pagamento deve ser realizado em cota única, que pode gerar descontos, ou em parcelas distribuídas ao longo do ano.

Quais imóveis estão isentos da cobrança do IPTU?

Segundo o Código Tributário Nacional, para que um imóvel seja passível de cobrança é preciso que o terreno esteja localizado em uma área que cumpre ao menos dois dos requisitos abaixo:

No entanto, outros critérios também podem isentar o proprietário.

Por exemplo, imóveis que estão fora do perímetro urbano não estão sujeitos ao IPTU. Neste caso, os responsáveis devem pagar o Imposto Territorial Rural (ITR).

Embora os critérios de isenção sejam municipais, alguns grupos de proprietários costumam estar aptos a solicitar isenção. São eles:

Nesses casos, o pedido de isenção, assim como de revisão do valor cobrado, deve ser encaminhado dentro do prazo estipulado.

Vale ressaltar que lotes vagos também estão sujeitos ao imposto e podem receber alíquotas mais altas para desestimular a ociosidade na área urbana.

Valor venal dos imóveis

Para estipular o valor venal, os municípios consideram alguns fatores que influenciam esse cálculo.

O valor estabelecido é detalhado no carnê do IPTU enviado pela prefeitura e no site da Secretaria da Fazenda municipal, após acesso com o número do cadastro (SQL/IPTU).

Qual valor limite para isenção do IPTU?

A regra para isenção com base no valor venal máximo de um imóvel é variável e determinada pelas gestões municipais.

Confira o valor venal que permite isenção nas capitais mais populosas de cada região.

Em Brasília (DF), idosos e pensionistas com apenas um imóvel registrado possuem isenção desde que a área construída seja de até 120 m².