Os italianos começaram a votar neste domingo, 22, em um referendo constitucional sobre a reforma do Judiciário proposta pelo governo de Giorgia Meloni. A consulta, que se estende por dois dias, é uma das principais apostas da premiê para esta legislatura e enfrenta resistência quase unânime da oposição.

As seções eleitorais ficarão abertas até as 23h deste domingo no horário local, 19h em Brasília. Na segunda-feira, a votação será retomada e seguirá até as 15h locais, 11h em Brasília, quando terá início a apuração.

Segundo o texto, 51,4 milhões de italianos estão aptos a votar. Desse total, cerca de 5 milhões vivem no exterior e poderão participar por via postal.

O referendo não exige quórum mínimo para ter validade. Com isso, a reforma será aprovada caso o “sim” obtenha mais votos.

Embora tenha passado pelo Parlamento em outubro do ano passado, a proposta precisou ser submetida a referendo por se tratar de uma mudança constitucional que não alcançou apoio de ao menos dois terços dos parlamentares.

A reforma prevê a separação das carreiras de juízes e promotores, hoje reunidos sob a mesma categoria de magistrados na Itália. Atualmente, esses profissionais podem migrar de uma função para outra em determinadas circunstâncias, modelo que o texto classifica como incomum no contexto europeu.

A proposta também divide em dois o Conselho Superior da Magistratura, órgão de autogoverno do Judiciário, e estabelece o sorteio como critério para a escolha de seus integrantes. Além disso, cria uma nova Alta Corte disciplinar para a magistratura.

A medida provocou reação de partidos de oposição, como o Partido Democrata e o Movimento 5 Estrelas, além de sindicatos e da Associação Nacional de Magistrados, que reúne 96% de juízes e promotores do país.

Líder do Partido Democrata, Elly Schlein acusou o governo de tentar limitar a autonomia da magistratura e pediu que a população “defenda a Constituição”, ou seja, rejeite a mudança.

Meloni, por sua vez, sustenta que a proposta busca modernizar o sistema judicial e garantir sua autonomia. A premiê também rejeitou acusações de que a reforma represente uma guinada iliberal.

Além do conteúdo da proposta, o resultado do referendo deve servir como termômetro político para o governo e para a oposição. Ainda assim, Meloni já afirmou que pretende permanecer no cargo até o fim da legislatura, em 2027, mesmo em caso de derrota.

Na véspera da votação, o vice-premiê e líder da Liga, Matteo Salvini, aliado de Meloni, publicou nas redes sociais uma foto com a palavra “Sim”. A oposição o acusou de desrespeitar o silêncio previsto para o dia de reflexão.