Após aprovação do Senado, a ampliação da licença-paternidade a partir de 2027 avança no processo legislativo. O projeto prevê que o benefício seja de 20 dias a partir de 2029. Com aumento, os trabalhadores também poderão dividir o afastamento em duas partes.

O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como funciona o fracionamento da licença-paternidade?

A licença-paternidade poderá ser fracionada em duas partes.

A primeira deve representar, no mínimo, 50% do prazo. O afastamento também precisa ocorrer logo após o nascimento, adoção ou obtenção de guarda da criança.

A segunda parte do afastamento poderá ser cumprida em até 180 dias.

Estabilidade após a licença

O projeto também prevê estabilidade provisória para o trabalhador após a licença-paternidade.

Desde a comunicação ao empregador até um mês depois do período do benefício, o trabalhador não poderá ser desligado.

O objetivo da medida é evitar retaliações por conta do afastamento.

Quem tem direito à licença-paternidade?

A licença-paternidade é um direito assegurado para pais, independentemente da configuração familiar.

Para pais solo ou homoafetivos, a licença pode ser estendida para o prazo da licença-maternidade. Nestes casos, o afastamento pode ser entre 120 e 180 dias.

Novo calendário da licença-paternidade

O texto aprovado pelo Senado estipula que a licença-paternidade aumente a partir do próximo ano.

Em 2027, o prazo de afastamento deverá ser de 10 dias. Em 2028, uma nova ampliação eleva o período para 15 dias.

A partir de 2029, o prazo será fixado em 20 dias.