O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve analisar nesta segunda-feira, 25, o decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para amortecer o impacto da alta do petróleo no mercado internacional.

A proposta foi elaborada pela equipe econômica e prevê custo mensal de R$ 1,2 bilhão às contas públicas, com compensação baseada no aumento da arrecadação do setor de petróleo.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o valor foi definido após avaliação do impacto recente no mercado. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina”, afirmou em entrevista na sexta-feira.

A medida ocorre em meio à pressão inflacionária sobre os combustíveis, provocada pela valorização do petróleo após o conflito no Oriente Médio. O governo também aguarda a aprovação no Congresso de um projeto que autoriza o uso de receitas extras do setor para financiar subsídios.

O mecanismo prevê que o subsídio seja pago a produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e será limitado ao valor da carga tributária federal sobre o combustível.

Atualmente, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, considerando PIS, Cofins e Cide. O diesel teve parte da tributação suspensa no início do ano.

A equipe econômica afirma que a prioridade inicial é a gasolina, que não havia recebido medidas de alívio desde a escalada dos preços internacionais. A extensão do subsídio ao diesel dependerá do fim de uma medida provisória já em vigor.

Os preços dos combustíveis seguem pressionados desde a escalada do petróleo, que ultrapassou US$ 100 por barril em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio.

No início do ano, a Petrobras reduziu o preço médio da gasolina em R$ 0,14 por litro, enquanto o diesel teve alta de R$ 0,38.

*Com O Globo