Indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29, que é "totalmente contra o aborto".

Messias é sabatinado por senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Quero dizer com muita objetividade e deixar claro este tema para toda a nação brasileira. Sou totalmente contra o aborto", disse.

O indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PL) afirmou que "aborto é crime" e nenhuma prática do tipo pode ser comemorada ou celebrada.

"Essa é minha convicção pessoal filosófica e cristã", disse.

Durante a sua resposta sobre o assunto, Messias afirmou que a prerrogativa para tratar do assunto é do Congresso e reforçou que já existem situações em que o aborto é permitido no Brasil.

"Nós estamos falando quando a mãe, a genitora, corre risco de vida. Nós estamos falando do momento trágico, porque é preciso dizer que precede um crime, o estupro, e recentemente por decisão do supremo tribunal federal, no caso da anencefalia. São essas três hipóteses estabelecidas", disse.

Hoje, existe uma ação em andamento no STF que trata da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.

Aperfeiçoamento do STF e crítica de decisões monocráticas

Em sua fala inicial, Messias afirmou que o Supremo necessita de “aperfeiçoamento”. O sabatinado disse também que juízes constitucionais devem atuar como referência ética para a magistratura e defendeu que o tribunal se aprimore “com lucidez institucional”.

Durante a apresentação, o advogado-geral fez uma crítica indireta às decisões individuais de ministros. “Legitimidade se dá pela colegialidade. Quanto mais individualizada a atuação de ministros, mais se reduz a dimensão institucional do STF”, afirmou.

A indicação de Messias provocou um mal-estar entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD).

Por isso, a expectativa é que a sessão seja marcada por tensão e indefinição para a aprovação.

Em entrevista coletiva antes da sabatina, o senador Weverton (PDT-MA) afirmou que Messias tem 45 votos pela aprovação.

"Diria pelo menos 16 votos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e 45 no plenário", afirmou.

Senadores do PL e do Novo anunciaram que vão votar contra a indicação. Eles alegam que já existe uma "grande politização da Corte".

As últimas indicações ao STF no governo Lula ajudam a calibrar as expectativas. O ministro Cristiano Zanin enfrentou uma sabatina de quase 8 horas antes de ser aprovado com relativa folga.