O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participará nesta terça-feira, 10, de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para discutir propostas que tratam do fim da escala 6x1 no mercado de trabalho brasileiro.

O encontro está marcado para as 14h e atende a um requerimento do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), relator das propostas na comissão.

Antes de avançar no Congresso, o texto precisa passar pela CCJ. Depois dessa etapa, seguirá para análise em uma comissão especial e, posteriormente, para votação no plenário da Câmara.

Segundo Azi, a expectativa é que a votação no colegiado ocorra entre março e abril.

Governo trata tema como prioridade

O fim da escala 6 dias de trabalho para 1 de descanso é considerado uma pauta prioritária pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em pronunciamento no Dia Internacional da Mulher, no último sábado, Lula defendeu a mudança no modelo de jornada. Segundo o presidente, a medida poderia beneficiar especialmente mulheres que acumulam trabalho formal e tarefas domésticas.

“Muitas vezes é uma escala dupla. Por isso, é preciso avançar no fim da escala 6x1. Está na hora de acabar com isso para que as pessoas possam ficar mais tempo com a família, descansar e viver”, afirmou.

Propostas em discussão no Congresso

Uma das propostas em debate é a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no início do ano passado.

Outra proposta que tramita em conjunto é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentada em 2019, que prevê a redução da jornada semanal para 36 horas ao longo de dez anos.

O governo tem defendido a substituição do modelo atual por uma jornada 5x1, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.

Ao justificar o convite ao ministro, Azi afirmou que o debate deve incluir a viabilidade econômica da proposta, os custos operacionais para empresas, possíveis impactos na informalidade e eventuais políticas de proteção ao trabalhador.

O deputado também defende a realização de audiências públicas para aprofundar a discussão antes da votação das propostas no Congresso.

*Com O Globo