Ministros e líderes de 56 países tentam destravar o nó da dependência mundial do petróleo
*Texto de Alice Martins Morais, com edição de Natália Mello e revisão de Carla Fischer
Concebida inicialmente como uma reunião de dois dias entre ministros e líderes para alinhar estratégias e impulsionar uma Coalizão da Boa Vontade com relevância geopolítica, a Primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis rapidamente ganhou uma dimensão ainda maior.
O encontro do segmento de Alto Nível, que aconteceu de terça-feira, 28, a quarta-feira, 29, em Santa Marta, na Colômbia, tornou-se o desdobramento de uma mobilização da sociedade civil que iniciou na sexta-feira, 24, e que já resulta no lançamento de um painel científico e em pelo menos duas novas declarações populares que traçam o caminho da transição energética.
Para Ciro Brito, analista sênior de Políticas Climáticas do Instituto Socioambiental (ISA), essa construção prévia ajuda a diferenciar Santa Marta de outros processos multilaterais, especialmente das Conferências do Clima das Nações Unidas, as COPs.
“Foi a união da narrativa científica com a narrativa que vem das ruas”, destaca.
Na avaliação dele, o formato mais aberto da conferência na Colômbia ampliou o alcance das propostas e abriu espaço para caminhos mais ambiciosos de transição, com forte presença de vozes do Sul Global.
“Todo mundo teve seu espaço e isso proporcionou também que as contribuições fossem muito mais progressistas. Acho que ficou muito mais nítido qual passo a passo se deve seguir para que a gente consiga realmente se afastar do uso dos combustíveis fósseis, e com uma força muito grande das vozes do Sul Global", afirma Ciro, que também é coordenador do grupo de trabalho de Amazônia da LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action), uma rede de advogados de direito das mudanças climáticas na América Latina.
Ainda na segunda-feira, 27, centenas de pessoas participaram de protestos que reuniram povos indígenas, comunidades afrodescendentes, movimentos sociais, juventudes e organizações internacionais.
A marcha percorreu o centro histórico até a Plaza de Bolívar, transformando as avenidas em um grande ato público em defesa de uma transição energética justa, com críticas diretas à continuidade da exploração de petróleo e gás e à chamadas “falsas soluções” climáticas.
No trajeto, os manifestantes passaram em frente a um teatro onde estava sendo realizada uma conferência de imprensa com a ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez.
Ao Amazônia Vox, ela comentou sobre a mobilização.
“Apoiamos plenamente o fato de que essas manifestações da sociedade civil estejam hoje acompanhando nossa conferência. Acredito que isso também nos incentiva a tomar as decisões que o mundo está esperando", declarou.
A manifestação popular também ganhou força no litoral da cidade, onde ativistas do Greenpeace internacional realizaram um protesto simbólico na praia de Santa Marta.
Com frases em faixas clamando pelo fim dos combustíveis fósseis, a ação buscou chamar a atenção dos cerca de 56 países reunidos para a conferência, conectando a transição energética aos atuais conflitos globais e à segurança energética.
O protesto também alertou para os riscos de expansão da exploração de petróleo e gás em regiões como a Amazônia, defendendo que a transição seja construída de forma justa e com protagonismo das populações locais.
Também nesta segunda, encerraram-se as agendas da Assembleia Popular e do Espaço Autônomo dos Povos Indígenas, programações paralelas que estavam sendo realizadas na Universidade de Magdalena.
Delas, saíram duas declarações que devem ser consideradas na reunião do segmento de Alto Nível. Dentre outros aspectos, a “Declaração dos Povos” publicada no domingo, 26, exige a eliminação dos combustíveis fósseis com caráter vinculante, o que pressupõe o financiamento por reparações climáticas que não gerem dívida, dentre outros aspectos abordados.
Já a Declaração dos Povos Indígenas defende a autodeterminação, o consentimento livre, prévio e informado e a participação efetiva dos povos indígenas como condições indispensáveis para qualquer política climática, rejeitando soluções que reproduzam o extrativismo, o colonialismo ou a mercantilização da natureza - em consonância com o “mapa do caminho” apresentado pelos indígenas brasileiros neste mês.
Além disso, o documento propõe o fim das atividades extrativas em territórios indígenas, a proteção de defensores desses povos, o financiamento climático direto e o reconhecimento dos saberes tradicionais como fundamentais para enfrentar a crise climática, destacando que a transição deve ser construída em parceria com essas comunidades.
“Sinto que esta é uma conferência-chave, de virada, para chamar a atenção mesmo de outros países que não estiveram aqui [como a maioria dos países pan-amazônicos]. Traz um sentimento de esperança depois de muito tempo de luta", enfatiza Luene Karipuna, coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).
Brasil precisa internalizar os debates realizados em Santa Marta
A Conferência de Santa Marta é realizada em um momento emblemático: enquanto a guerra pressiona por mais petróleo, a geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis (como carvão, petróleo e gás) está diminuindo no mundo todo.
É o que mostram os dados divulgados nesta terça, 28, pela Ember, uma think tank* global independente especializada em energia que utiliza dados e políticas para acelerar a transição para a energia limpa.
Nos países mais ricos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa queda já vem acontecendo há anos, principalmente porque o uso de carvão caiu bastante e as energias renováveis, como solar e eólica, ficaram muito mais baratas.
Mas a novidade é que essa tendência também começou a aparecer em países fora da OCDE, como China e Índia, que estão investindo diretamente em energias limpas em vez de passar do carvão para o gás. No geral, o relatório mostra que a transição para energia limpa já começou globalmente, e o desafio agora é acelerar isso com políticas públicas adequadas.
Para isso, é preciso internalizar as discussões globais dentro de cada país. Por isso, o evento em Santa Marta também contou com espaços específicos para os governos subnacionais, para o setor privado e também para parlamentares - mas apenas seis deputados de países pan-amazônicos registraram presença em Santa Marta, sendo que a maioria destes vem de outras regiões fora desse bioma.
Dentre eles, Tarcisio Motta (PSOL-RJ), representando o Brasil, que defende a necessidade de traduzir o debate em ações concretas no país.
“Eu acho que o recado dessa conferência é de que não dá mais tempo para a gente perder. É muito importante que possamos fazer o ‘mapa do caminho’ para superar os combustíveis fósseis e garantir condições econômicas para as regiões que seriam afetadas pela não continuidade da exploração de petróleo", afirma.
O Brasil, aliás, ainda está devendo entregar o seu “mapa do caminho”, apesar da presidência da COP30 organizar a mobilização internacional sobre o tema.
Nos últimos dias, o diplomata André Corrêa do Lago anunciou 444 contribuições formais (um salto desde os 270 anunciados na semana passada) ao processo de construção desses mapas, incluindo submissões de grandes blocos como a União Europeia, o grupo negociador dos Países Menos Desenvolvidos (LDCs) e o grupo negociador dos países-ilha (AOSIS), representando quase 100 países.
Para Ciro Brito, do ISA, a ausência de representantes oficiais da Pan-Amazônia na conferência não impede que o debate avance na região, já que a forte participação da sociedade civil, aliada ao lançamento do painel científico, cria condições para que as discussões sejam ampliadas e internalizadas domesticamente.
“A gente tem a oportunidade de disseminar esses debates e é fundamental que isso aconteça para a Amazônia”, afirma, destacando o papel de atores sociais, governos e cientistas nesse processo.
Brito também aponta que, apesar das contradições - como o interesse na exploração de fósseis, há uma janela de oportunidade para reposicionar a região: “demonstrar como as energias renováveis podem ser gestadas também nesse território amazônico”, transformando-o de área historicamente explorada em polo de soluções sustentáveis.
Cientistas devem ser conselheiros da transição energética
Santa Marta já deixa como legado a criação do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET), com sede na Universidade de São Paulo (USP), após a reunião de cerca de 500 pesquisadores de diferentes partes do mundo que estiveram na conferência.
O objetivo é servir como um grupo “conselheiro”, mostrando para diferentes segmentos o que a Ciência já comprova de caminhos implementáveis para se afastar dos fósseis.
Também dando destaque para o papel da ciência nessa transição, na segunda-feira, 27, foi lançada a Rede para a Redução dos Combustíveis Fósseis na América Latina e Caribe.
A pesquisadora chilena Daniela Soto, membro da rede, explica que a ideia é articular acadêmicos, organizações e movimentos sociais na região, para apoiar a redução dos combustíveis fósseis a partir de uma ciência comprometida com a sociedade.
“Estamos questionando o próprio sentido da nossa profissão: por que estamos fazendo o que estamos fazendo? A quem isso serve? E é, de certa forma, um convite a todos os acadêmicos e acadêmicas, bem como aos movimentos sociais, para que estabeleçam essas conexões", ressalta.
Segundo ela, hoje há um distanciamento entre pesquisa e territórios, já que muitas investigações não dialogam necessariamente com as necessidades das comunidades. E a ideia é ser complementar à ciência meteorológica, por exemplo, que analisa o mundo a partir de sensores ou satélites.
“Queremos inverter a perspectiva. Porque hoje não falta conhecimento ou evidência, falta vontade política e planos que coloquem as comunidades no centro", destaca.
A rede pretende, assim, construir pontes entre ciência e territórios diversos - como Amazônia e Caribe -, valorizando saberes locais e promovendo uma transição “justa, comunitária, feminista, rápida e ordenada”, segundo ela.
A conferência também incorporou dimensões sociais e culturais mais amplas. Representantes do governo colombiano destacaram a formação de um conselho inter-religioso com participação de organizações católicas, muçulmanas e de outras tradições, além do engajamento de cerca de 100 organizações sindicais em debates sobre os impactos da transição no mundo do trabalho e na reestruturação produtiva.
Santa Marta, portanto, avança como um espaço híbrido entre negociação internacional, mobilização social e produção de conhecimento.
A expectativa é que os próximos dias consolidem um conjunto de diretrizes que possam influenciar tanto os compromissos globais quanto as estratégias nacionais de transição energética, em um momento em que o mundo ainda oscila entre a persistência da dependência fóssil e a aceleração de alternativas limpas.
1/10 Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas (Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas)
2/10 Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros (Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros)
3/10 Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30 (Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30)
4/10 (Nova Doca: parque linear inaugurado após a revitalização de um trecho de 1,2 quilômetro da Avenida Visconde de Souza Franco. O projeto inclui o tratamento de um dos tantos canais que cortam a cidade)
5/10 Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30 (Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30.)
6/10 Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico (Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico)
7/10 Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência (Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência)
8/10 Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas (Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas)
9/10 Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém (Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém)
10/10 Porto de Outeiro: localizado a 20 quilômetros do centro de Belém, foi reformado para receber grandes navios durante a COP30 e será um hub de turismo para a Amazônia (Porto de Outeiro: localizado a 20 quilômetros do centro de Belém, foi reformado para receber grandes navios durante a COP30 e será um hub de turismo para a Amazônia)
Nenhum comentário disponível no momento.
Comentários
Deixe seu comentário abaixo: